O Partido Reagir Incluir Reciclar (RIR) defendeu ontem que está na hora de dar um passo em frente no reforço da autonomia da Região Autónoma da Madeira. A realidade regional já não é a mesma de 2000 — data da última revisão do Estatuto Político Administrativo — e é urgente actualizar este Estatuto para que a região tenha mais poder de decisão sobre o seu próprio futuro.

O RIR propõe mudanças concretas que fazem sentido para os madeirenses. “Primeiro, queremos rever a Lei das Finanças Regionais, para garantir que o apoio financeiro que vem do Estado seja mais justo e adaptado às necessidades reais da Região. Só assim a Madeira poderá caminhar para uma maior independência económica. Também defendemos que a Madeira deve poder fazer as suas próprias leis em áreas importantes como o ambiente, o desenvolvimento social ou a protecção das comunidades locais. A autonomia legislativa é essencial para responder melhor aos desafios próprios da ilha”, refere o partido.

“Queremos ainda uma descentralização administrativa, para que o Governo Regional possa gerir de forma mais direta serviços essenciais como a saúde e a educação. Quem vive na Região sabe melhor do que ninguém o que é preciso mudar e melhorar. Outro ponto importante: o RIR propõe acabar com o cargo de Representante da República na Madeira. Achamos que não faz sentido manter uma figura que serve de intermediário entre Lisboa e o Funchal, quando pode haver uma relação directa entre os dois Governos. Além disso, este cargo custa muito dinheiro aos contribuintes — salário, casa oficial, despesas de representação — tudo pago pelo Orçamento do Estado. Num país onde se pedem sacrifícios às pessoas, este tipo de despesa já não se justifica”, opina o RIR.

O Partido RIR acredita numa Madeira mais forte, mais autónoma e mais respeitada.

“Defendemos soluções simples, justas e eficazes, sempre com os pés assentes no chão e os olhos postos no bem-estar dos madeirenses”, conclui o partido.