Na reunião de Câmara Municipal do Funchal realizada esta quinta-feira, a Coligação Confiança voltou a questionar o executivo PSD sobre a incapacidade de dar resposta às crescentes necessidades habitacionais dos funchalenses. Em particular, foi abordado o caso de uma munícipe que solicitou esclarecimentos sobre o seu pedido de habitação social e que recebeu como única resposta que se encontra na 69.ª posição da lista para apartamentos T3, sem qualquer indicação sobre prazos ou soluções concretas.

A Confiança considera inaceitável que, perante a grave crise habitacional que o município enfrenta, o executivo continue a apresentar a mesma resposta vaga aos munícipes que procuram auxílio, sem qualquer avanço na resolução deste problema, diz a coligação.

Vários cidadãos têm reportado aos vereadores da Confiança que, ao longo dos últimos anos, a Câmara tem sistematicamente solicitado a actualização dos processos de candidatura à habitação social, obrigando os requerentes a entregar repetidamente documentação já disponível nos serviços municipais.

O resultado desse processo tem sido, em muitos casos, a reclassificação dos candidatos para posições ainda mais distantes do topo da lista, o que tem gerado crescente frustração e suspeitas sobre o real critério de atribuição dos fogos disponíveis.

A este respeito, a vereadora Cláudia Dias Ferreira declarou: “O actual executivo limita-se a pedir sucessivas actualizações de processos sem apresentar soluções concretas. Esta estratégia não só adia indefinidamente as respostas que os munícipes precisam, como também mina a confiança nas políticas de habitação municipal. Há cidadãos que, ao final deste processo, percebem que ficaram numa posição pior do que estavam antes, sem que lhes seja dada qualquer justificação para isso.”

A Confiança lamenta que, a oito meses do fim do actual mandato, o executivo PSD não tenha concretizado qualquer avanço significativo na execução da Estratégia Local de Habitação, um plano estruturado para disponibilizar 202 novos apartamentos municipais até 2025.

O único projecto lançado no âmbito desta estratégia foi a construção de 33 fogos na Nazaré, obra viabilizada pelo Acordo de Colaboração assinado em 2020 entre a Câmara Municipal do Funchal e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Este acordo, negociado pela Confiança, assegurou 28 milhões de euros de financiamento no âmbito do programa 1.º Direito, garantindo a concretização desses novos fogos.

A vereadora Cláudia Dias Ferreira criticou a inércia do actual executivo, sublinhando que: “O PSD recebeu uma estratégia de habitação já financiada e operacionalizada pela Confiança, mas não foi capaz de dar-lhe continuidade. Em vez de avançar com novas soluções, limitaram-se a bloquear propostas e a criar entraves burocráticos que apenas prejudicam os munícipes. É uma demonstração clara da falta de compromisso com uma política de habitação justa e eficiente.”

A Confiança alerta que a falta de investimento em habitação acessível tem agravado significativamente as dificuldades das famílias funchalenses, tornando a cidade cada vez mais inacessível para quem nela nasceu e sempre viveu.

“O Funchal precisa urgentemente de um executivo que encare a habitação como uma prioridade, garantindo transparência e justiça no acesso aos fogos municipais. Continuaremos a exigir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, assegurando que ninguém fica para trás”, concluiu a vereadora Cláudia Dias Ferreira.