Na reunião de executivo da Câmara Municipal do Funchal realizada hoje, os vereadores eleitos pela Confiança voltaram a mencionar as preocupações dos munícipes, levantando várias questões críticas durante o Período Antes da Ordem do Dia (PAOD).

Entre os temas abordados, destacam-se o ruído nocturno persistente proveniente de estabelecimentos comerciais, que prejudica o descanso dos moradores, e a demora excessiva nos processos urbanísticos, que continuam a arrastar-se sem solução à vista.

No entanto, segundo a “Confiança”, o que mais se destacou nesta sessão foi a denúncia de um grave caso de abuso de poder por parte do executivo PSD, envolvendo a cobrança coerciva de uma dívida de água.

A Confiança expôs o caso de uma munícipe que viu ser-lhe penhorada a quantia de quase mil euros este ano, referente a uma alegada dívida de água com 13 anos, proveniente de uma habitação que a mesma deixou de habitar há cerca de 30 anos. Apesar de ter apresentado provas de que deixou a fracção nos anos 90, o executivo, liderado pela presidente em exercício, ignorou estas evidências e forçou a munícipe a pagar uma dívida de água de 2011, sem qualquer consumo da sua parte.

Os vereadores da Confiança consideram esta acção uma clara manifestação de abuso de poder e insensibilidade social, usando os mecanismos de cobrança coerciva de forma desproporcionada contra munícipes indefesos. A decisão de penhorar a conta bancária da cidadã, desconsiderando provas robustas e o seu histórico de cumprimento de deveres, configura uma prática que não pode ser tolerada numa administração pública que se pretende justa e transparente.

A Confiança repudia veementemente este tipo de atitude autoritária e apela a todos os funchalenses que não aceitem estas injustiças em silêncio. O actual executivo municipal, ao agir com dureza desnecessária e desrespeitando os direitos dos cidadãos, não está a servir o interesse público, mas antes a praticar uma prepotência inadmissível que deve ser condenada.

“Exigimos que a Câmara Municipal do Funchal reveja de imediato a sua postura, cessando com o uso de práticas de cobrança coerciva desproporcionadas e injustas, e que adote uma abordagem mais humana e equitativa na relação com os munícipes”, referiu Miguel Gouveia.

A Confiança reafirma o seu compromisso em continuar a defender os direitos dos cidadãos funchalenses e em denunciar qualquer forma de abuso de poder ou injustiça perpetrada pelo executivo PSD.