
O Funchal Notícias foi citado a propósito das ilhas Selvagens num artigo publicado há poucos dias pelo “Jornal Económico”, dando conta de um interesse crescente da imprensa espanhola naquelas ilhas, reivindicadas simultaneamente por Portugal e Espanha.
“De tempos a tempos, a imprensa espanhola dedica muita atenção às Ilhas Selvagens, arquipélago de Portugal, perto das espanholas Ilhas Canárias. Desta feita, é o jornal “El Economista”: “O arquipélago português que Espanha considera seu desde o séc. XV”, cita a reportagem de André Cabrita Mendes.
“Madrid tem um grande interesse nas Selvagens, não pelo território em terra, mas pela questão em torno da Zona Económica Exclusiva (ZEE), isto é, o território de um país no mar que lhe dá direito a explorar os recursos nas suas águas, e do alargamento da plataforma continental, em análise nas Nações Unidas (ONU)”, refere a reportagem do “Jornal Económico”.
“A questão actual é se as Selvagens têm direito ou não a uma ZEE em redor das ilhas. Portugal considera-as ilhas, logo têm direito a ZEE; Espanha considera-as rochedos, logo não teriam direito. Se tiver direito, segundo a avaliação a ser feita pela ONU, a fronteira marítima entre Portugal e Espanha seria traçada a meio das 82 milhas entre as Selvagens e as Canárias. Se for considerada um rochedo, tem direito apenas a um mar territorial de 12 milhas e uma zona contígua até às 24 milhas, explicava o “Funchal Notícias” em 2015. E a ZEE espanhola a partir das Canárias ficaria a norte das Selvagens (respeitando o mar territorial). A decisão está nas mãos da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU e pode acabar no Tribunal Internacional do Direito do Mar. No caso do alargamento da plataforma continental, a sobreposição entre as propostas dos dois países acontece a oeste da Madeira, não envolvendo as Selvagens”, refere o JE.
“Espanha não aceita que as Ilhas Selvagens gerem de modo algum uma Zona Económica Exclusiva; mas aceita em troca que gerem mar territorial, já que se consideram rochas com direito unicamente ao mar territorial”, recorda o jornal espanhol. (…)”
“Nos últimos meses, o tema tem regressado à imprensa espanhola. O “Huffpost” escreveu em Março: “as ilhas dos 500 anos de conflito que Portugal tirou a Espanha”.
Para ler todo o artigo do Jornal Económico, veja o link:
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