O Conselho de Administração da ALRAM reagiu à conferência de imprensa de hoje, protagonizada por Élvio Sousa, e em que este acusa José Manuel Rodrigues de “despesismo”.
“Não têm qualquer fundamento os números e as percentagens apresentados pelo JPP sobre a conta da Assembleia Legislativa da Madeira de 2022, conforme passamos a referir:
Ao contrário do noticiado, em 2022 verificou-se uma diminuição de despesa de 22% em relação a 2019, somando, como é afirmado, as rubricas “ajudas de custo”, “transportes”, “deslocações e estadias”, “consultoria” e “publicidade”.
É, assim, absolutamente incorrecta a subida média, referida de 137%.
Passou-se de uma despesa de 172.749,33€ em 2019 para uma despesa de 134.386,20€ em 2022, ou seja, houve um decréscimo de despesa de cerca de 38 mil euros”, assegura a ALRAM.
“Em 2022, na rubrica dos transportes verificou-se um crescimento de 3% relativamente a 2019.
É assim incorreto o aumento de 884% referido.
O aumento foi de 663,92€, passando de 25.658,20€ em 2019, para 26.322,12€ em 2022”, prossegue a resposta.
“Na rubrica de estudos e pareceres (a que corresponde a invocada “consultadoria”), não se verificou qualquer despesa em 2022, registando-se uma diminuição de 100% em relação a 2019.
É assim falso o aumento de 275% referido”, afiança a ALRAM.
“Passou-se de uma despesa de 12.200€, em 2019, realizada antes de 15 de outubro de 2019, data do início da nova legislatura do atual Presidente, para a inexistência de despesa”, acrescenta-se.
E mais se refere que “a Conta da Assembleia Legislativa da Madeira é auditada anualmente pela Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e tem vindo a merecer parecer favorável desta entidade, que as tem classificado como certas e regulares. A Conta anual é elaborada pelo Departamento Financeiro e submetida pelo Conselho de Administração da Assembleia Legislativa da Madeira à apreciação e votação do Conselho Consultivo do Parlamento e da Comissão Especializada da Assembleia, onde se encontram representados e participam todos os partidos com assento parlamentar”.
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