Não pretendo comparar, evidenciar, comentar de forma particular, isolada, as propostas de cada força partidária para o sector cultural e artístico.
Obviamente, que tive de recorrer aos programas eleitorais, pois infelizmente ainda não vi estes temas culturais serem abordados nos debates televisivos, na pré-campanha.
A grande maioria das medidas políticas para o setor cultural e artístico propostas pelos programas eleitorais dos diversos partidos, são muito bonitas no papel, mas na realidade, após o dia 10 de março, caem simplesmente no esquecimento ou serão escolhidas a dedo.
Fiquei boquiaberto com o volume de propostas apresentadas por alguns dos partidos que têm e ou já tiveram ao longo destes 50 anos de democracia, o poder e o dever de terem feito mais e melhor pela área cultural do país.
Nos atuais programas, nota-se também um conjunto de ideias, já apresentadas pelos partidos noutros programas de atos eleitorais anteriores, o que só mostra o pouco que foi feito.
Constata-se – e bem – que a grande maioria dos partidos defende nos seus manifestos a inscrição no Orçamento do Estado, a dotação de 1% do PIB para a Cultura.
São vários os partidos que referem a importância da autonomia das instituições culturais tuteladas pelo Estado. O que me leva a pensar que estes organismos de cultura estarão em boas mãos. Será?
Propõem uma revisão da lei do mecenato cultural, no sentido de a desburocratizar e simplificar os procedimentos; inscrevem nos seus programas, caminhos estratégicos e metas para o desenvolvimento de todo o setor da cultura, tanto nos planos nacional, regional e local; prometem o combate à precariedade, com o necessário reforço orçamental, para assegurar vínculos de trabalho estáveis e vencimentos justos, e apostam na formação contínua e a qualificação dos profissionais que trabalham no setor cultural. A maioria apresenta uma estratégia nacional para a criação artística nas artes performativas e visuais, na música, nas artes de rua e nos cruzamentos disciplinares e na sua relação com as indústrias criativas. Apoiam o isentivo de medidas relativas à nova Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, promovendo a circulação e visibilidade de obras, tanto a nível nacional, como internacional. Ufa! Que rol!
Vi muitas destas pretensões, inscritas nos programas eleitorais de 2019. Dançam uma música cultural parecida, mas daqui a 4 anos, estarão a apresentar-nos as mesmas propostas.
Perante este alargado plano de boas intenções, ficamos com a ideia de que agora, é que vamos dar mesmo um salto qualitativo em termos culturais e artísticos no nosso país. Mas não nos iludamos, porque a cultura continuará a ser um dos parentes pobres de qualquer governação. Oxalá que o vencedor tenha a inteligência e humildade, de também aproveitar, adaptar algumas das ideias propostas por outras forças políticas. Pois o setor cultural e artístico não tem – ao menos devia ter – cor política.
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