O investimento no domínio social, para garantir a protecção dos mais vulneráveis e combater as desigualdades, a par das medidas direccionadas para o aumento dos rendimentos, tem sido uma das imagens de marca dos Governos da República liderados pelo PS, afirma este partido. E o mesmo aproveita para garantir que estas causas serão um dos seus compromissos no âmbito das eleições legislativas nacionais de 10 de Março.

A candidatura do PS-M, liderada por Paulo Cafôfo, esteve hoje na Santa Casa da Misericórdia da Calheta, a qual “desempenha um importante papel social, com particular destaque para o trabalho no domínio da terceira idade”.

Na ocasião, a candidata Sofia Canha, natural daquele concelho, aproveitou para lembrar as várias medidas que têm vindo a ser implementadas pelos Executivos Socialistas desde 2015, como o aumento dos rendimentos, por via do acréscimo dos salários, das pensões e das várias prestações sociais, a criação do complemento solidário para idosos, a melhoria da protecção na parentalidade, no desemprego e na doença, a protecção e inclusão de pessoas com deficiência e no âmbito da Garantia para a Infância

Estas são soluções que, conforme frisou, têm permitido o fortalecimento do Estado social e têm contribuído para a descida da taxa de pobreza no País, com Portugal a registar a maior descida entre os países da Europa. Como evidenciou, entre 2015 e 2022, em Portugal saíram da situação de pobreza ou exclusão social 659 mil pessoas.

Estas são medidas também com impacto na Região e que, como considerou a socialista, precisam urgentemente de ser complementadas com uma acção responsável do Governo Regional.

A Madeira continua uma das regiões com maior risco de pobreza e exclusão social do País.

Sofia Canha alerta para o facto de um em cada cinco reformados estar no limiar da pobreza na Madeira. Com uma taxa de 19,5%, ocupa a pior posição do País a este nível, culpa do Governo Regional do PSD, que nada faz para inverter esta situação.

O PS propôs o aumento do Complemento Regional para Idosos para 100 euros mensais, mas esta medida foi chumbada pela maioria no parlamento regional.

A candidata à Assembleia da República destaca o facto de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar aumentos históricos nas pensões, para conseguir que nenhum pensionista de baixos recursos fique abaixo do limiar da pobreza, e assinala o crescimento do salário mínimo desde 2015 (passando de 505 euros para os atuais 820, com o compromisso de atingir os 1000 euros até 2028) e o acordo de rendimentos que foi possível alcançar e que permitiu igualmente um acréscimo do salário médio.

Sofia Canha diz que este é um caminho a que o PS pretende dar continuidade, referindo a intenção de aprofundar a trajectória de valorização das pensões, em particular dos escalões mais baixos, e permitindo que os pensionistas mantenham níveis de vida dignos face aos que tinham na idade activa, implementar mecanismos de melhoria da protecção no desemprego e prosseguir a promoção da inclusão das pessoas com deficiência e incapacidade.