O partido MPT emitiu um comunicado no qual lembra que Miguel Albuquerque, a 6 de Janeiro de 2023, declarou que o PS “tomou conta de todas as instituições do Estado (…) Neste momento, todo o recrutamento político é feito dentro de um grupo restrito, de dirigentes do PS e amigos dos dirigentes”.
Albuquerque concluiu que traz “uma sociedade civil mais enfraquecida”.
“O MPT concorda que a partidarização e consequente instrumentalização do aparelho de Estado é um grave problema. No limite, a instrumentalização do aparelho de Estado faz com que os cidadãos só se possam expressar anonimamente… o que nos leva à situação da Região Autónoma da Madeira”, aponta.
“Temos parentes no Conselho de Governo na Região. Temos concursos para cargos dirigentes e novos funcionários públicos aparentemente viciados. Temos prateleiras doiradas para ex-directores e ex-autarcas. Temos outros dirigentes que passam de uma direcção regional para outra sempre como dirigentes. Temos dirigentes que se eternizam nos cargos. Temos presidentes de juntas de freguesia a dirigir casas do povo. Temos todo o tipo de associações dominadas pelos membros de um mesmo partido. Temos um ministério público que não encontra corrupção na Região, embora nalguns casos a viciação de processos pareça evidente. Temos decisões de Tribunais incompreensíveis. Concluindo: não se conhece nenhum detentor de cargo público de notoriedade que não esteja alinhado com esta bolha laranja”, critica o Partido da Terra.
Para este partido, o contributo de Albuquerque foi piorar a situação ao fazer com que os directores regionais deixassem de ser nomeados por concurso público e passarem a ser nomeados discricionariamente.
“O MPT considera que Albuquerque tem razão quanto à problemática da partidarização do aparelho de Estado e: a) convida-o a aplicar as normas propostas para este partido para dificultar a viciação de concursos públicos (apresentadas entre 23 a 30 de Dezembro de 2022), incluindo o regime de sicofantas, e b) que a nomeação de directores regionais passe a ser feita por sorteio, pelo período de um ano, entre os votantes da Região (pois um director regional só tem que ter sensatez e verificar se o Código do Procedimento Administrativo, o Código dos Contratos Públicos são cumpridos, e, instituir a disciplina e avaliar os dirigentes. Para trabalhar e emitir pareceres técnicos estão lá os funcionários públicos. Se o secretário regional da tutela não concordar, sempre pode avocar o processo.)”.
