A coligação “Confiança” denuncia, neste final de ano e mais uma vez, a “perpetuação do descontrolo das esplanadas e painéis publicitários por todo o Funchal, em especial na “Zona Velha” da cidade, situação que tarda em ser resolvida, apesar das desculpas e promessas por parte do executivo PSD”.
Confome critica a “Confiança”, “são inúmeras as artérias do Funchal em que se verifica o uso abusivo de esplanadas, chapéus de sol e outro mobiliário urbano nos passeios, dificultando a circulação de peões e impedindo mesmo que munícipes e visitantes com mobilidade reduzida ou com carrinhos de bebés possam transitar”.
Ora, e pós inúmeras promessas feitas pelo PSD, “a Zona Velha do Funchal continua a asfixiar a circulação pedonal com a crescente ocupação abusiva do espaço público, por esplanadas e equipamentos publicitários, em especial na rua de Santa Maria e a desesperar com o aumento do barulho pela noite dentro”.
“As pessoas estão fartas de promessas. Este executivo entrou em funções há mais de um ano e todos os compromissos eleitorais respectivos a esta matéria têm ficado guardados na gaveta. A proliferação sem regras de esplanadas e o abusivo horário de funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais em zonas residenciais continua a lesar quem quer descansar. Um exemplo claro é a proposta de alteração ao regulamento que limita o horário de funcionamento dos espaços comerciais na Zona Velha, que esse executivo se continua a “esquecer”, votando estes moradores ao suplício de não conseguirem dormir à noite”, referiu o vereador Rúben Abreu
Entretanto e na reunião de Câmara desta semana, a “Confiança” votou contra a utilização de 8 milhões de euros num produto financeiro a contratar a 90 dias, à revelia das regras para as finanças locais.
“O actual executivo poderia ter aplicado esta receita recorde cobrada aos funchalenses para minimizar os efeitos da inflação, como fez o Governo da República com um apoio de 240€, para pagar aos fornecedores e abater dívida, para promover investimento público em habitação ou melhores acessibilidades, para melhorar as condições aos seus trabalhadores, mas optou, de forma gananciosa, por colocar o dinheiro dos funchalenses a render. É inadmissível utilizar o dinheiro dos funchalenses para ganhar dinheiro em proveito próprio, particularmente quando na proposta do banco consta que, dos 8 milhões gastos, só há garantia de recuperação de 100 mil euros pelo fundo de garantia de depósitos”, critica a “Confiança”.
A coligação absteve-se também numa nova proposta de prorrogação de prazo de obras públicas do município, desta vez na empreitada de “Promoção de eficiência energética nas habitações – Bairro do Palheiro Ferreiro (70 fogos) – Lotes 1 e 2”, apesar do prazo alargado estabelecido no procedimento lançado pelo executivo anterior que previa já condicionantes semelhantes às que figuraram durante a pandemia da Covid 19.
As razões apresentadas e que se prendem com as dificuldades no recrutamento de mão-de-obra e aquisição de materiais face à guerra na Ucrânia, não são maiores que aquelas que figuraram entre 2019 e 2021, pelo que não se entende o porquê de se estar mais uma vez a adiar uma obra pública que deveria terminar em Janeiro de 2023 e que garantiria maior qualidade de vida aos habitantes deste bairro social camarário, apontam.
