MPT emitiu comunicado denunciando “pobreza envergonhada”

O MPT emitiu um comunicado no qual denuncia a “pobreza envergonhada”, referindo que foi convencionado pela Comissão Europeia o limiar da pobreza como sendo o correspondente a 60% da média do rendimento por adulto equivalente de cada país.

Em 2020 o limiar da pobreza foi de 6.653€/ano, o que significava que na RAM, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social era de 32,9%, i.e., quase um em cada três pessoas estava em risco de pobreza. O MPT não considera este limiar como indicador do verdadeiro risco de pobreza. Esse limiar é quase um limiar para sobrevivência.

O MPT estima que o custo mensal mínimo para um individuo saudável seja de 300€ para alimentação equilibrada, 250€ para habitação (um quarto), 100€ para TV+net+telemóvel+água+luz+gás, 30€ para produtos de limpeza, 30€ para transportes, 10€ para vestuário e 10€ para despesas de saúde. Isto perfaz 730€/mês de limiar de sobrevivência, e um valor anual 8760€ (12 meses). Este é o limiar de sobrevivência estimado pelo MPT.

De acordo com a Direcção Regional de Estatística, em 2020, metade da população regional que entrega o IRS (i.e., cerca de 80 mil pessoas) recebe menos de 9610€/ano de rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado. Isto significa um rendimento mensal deduzido de IRS liquidado de 686€/mês (14 meses). Repare-se que este valor não deduz as contribuições para a segurança social, nem considera a existência de dependentes (cerca de 90 mil), aponta o partido.

Em face do exposto, mais de metade da população regional (incluindo dependentes) vive abaixo do limiar de sobrevivência estimado pelo MPT. Urge ajudar estas pessoas, pelo que o MPT propõe:

  • Salário mínimo de 850€ para 2023 (ao invés dos 723€ actuais, e 800€ propostos em 2021 pelo MPT, revistos em alta devido à inflação galopante):
  • um subsídio de 350€/ano aos sujeitos passivos que auferem menos de 1000€/ano de rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado;
  •  um subsídio de 350€/ano a todos os dependentes, por forma a permitir que os casais possam ter filhos.
  • Transportes públicos gratuitos
  • Implementação de um sistema de dormitórios
  • Cantinas públicas