No dia em que se celebra o Dia Internacional contra a corrupção, o JPP, no “espírito da transparência e da administração aberta, afirma que Albuquerque esconde as despesas dos 110 mil euros gastos na viagem à Venezuela”. Palavras de Élvio Sousa, porta-voz da iniciativa que decorreu hoje no parlamento regional da RAM.

Para o líder parlamentar do JPP, “é curioso observar que Miguel Albuquerque passa a vida a incitar os membros do PSD a fazerem queixas às autoridades, sobretudo às autarquias que o JPP preside”, no entanto, sem “provar nenhuma das acusações gratuitas que profere a torto e a direito”.

“Mas cai a nódoa quando é próprio presidente do Governo, Miguel Albuquerque, que não nos entregou, no prazo legal, os documentos da despesa no valor de 110 mil euros, feita na viagem à Venezuela”, criticou.

Élvio Sousa lembrou que esta é uma obrigação que decorre da Lei 26/2016, de 22 de Agosto e que refere que “todos, sem necessidade de enunciar qualquer interesse, têm direito de acesso aos documentos administrativos, o qual compreende os direitos de consulta, de reprodução e de informação sobre a sua existência e conteúdo”.

“Se não há nada a esconder, ou a ocultar, por que razão Miguel Albuquerque esconde as facturas dessas despesas? Por que motivo não mostra os dados da entidade adjudicatária Rameventos, os cartões de embarque e a relação das personalidades que acompanharam o presidente do Governo nesta viagem?”, questiona o deputado.

Para o parlamentar, “uma viagem de 9 dias à Venezuela com gastos diários superiores a 12 mil euros é uma política despesista”.

Esta atitude de Miguel Albuquerque em não se pronunciar sobre o assunto mostra “que existem silêncios cúmplices e oportunistas que tentam desviar o assunto desta política gastadora, mas não vamos deixar que isso aconteça”, referiu.

O JPP pede “apenas aquilo que é público e que está protegido por Lei”, salientou. “Existem muitos interesses instalados, e nos meios de propaganda oficial com as redações na Quinta Vigia, a tentar proteger a descoberta da verdade”.

Élvio Sousa termina destacando que é “fundamental revelar aos cidadãos aquilo que deve ser metodologia de transparência do uso dos dinheiros públicos relativamente às opções do executivo”.