Os vereadores eleitos pela coligação “Confiança” na Câmara Municipal do Funchal visitaram o edifício municipal reabilitado onde deveria estar a funcionar o projecto “Habitação Solidária” mas dizem ter encontrado um espaço vazio e sem qualquer utilização.

Este espaço, que deveria acolher quatro pessoas em situação de sem-abrigo desde o mês de Agosto, continua fechado e devoluto, numa altura em que se exigem soluções para as crescentes vulnerabilidades sociais que o Funchal tem apresentado, refere-se.

A reabilitação deste edifício, propriedade da Câmara Municipal, situado na esquina entre a Rua dos Ilhéus e a Avenida Luís de Camões, foi adjudicada[1] pela Confiança, ainda no mandato anterior, representando um investimento de 153 mil euros.

O actual presidente, recebendo em herança o edifício com um projecto elaborado e com obras de reabilitação em curso, anunciou que pretendia alocar a casa a um “projecto pioneiro para pessoas sem abrigo”[2]. Na verdade, este projecto de “Habitação Solidária”, é uma cópia de um projecto de integração social da Confiança, denominado “Habitação Partilhada” e inaugurado[3] em 2020, destinado às pessoas em situação de sem-abrigo e que funcionou como alojamento de transição na freguesia de São Roque.

Já em Julho deste ano foi aprovado, com os votos favoráveis dos vereadores da Confiança, um Protocolo[4] de Cooperação entre o Município do Funchal, o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação Protectora dos Pobres. Na altura o presidente da Câmara anunciava não só que esta casa estaria ocupada já no mês de Agosto por quatro pessoas sem abrigo, mas também a criação de uma nova “Habitação Solidária” na zona dos Barreiros.

“É inadmissível que depois de anunciar com pompa e circunstância este projecto, e conhecidas que são as carências habitacionais de tantas famílias funchalenses, o presidente da CMF mantenha esta casa pronta e fechada há quatro meses”, acusa da vereadora Micaela Camacho, lembrando que “este é também o reflexo da instabilidade que temos assistido ao pelouro do social, com entradas e saídas de vereadores”.

No balanço destes 14 meses de mandato, a autarca conclui assim que “são mentiras e promessas não cumpridas que se vão acumulando e que, apesar das tentativas de mascarar a realidade com páginas de propaganda, o tempo vai-se encarregando de desvendar aos olhos dos funchalenses, enquanto na prática vão se agravando as vulnerabilidades sociais do Funchal”.

[1] https://www.base.gov.pt/Base4/pt/resultados/?type=doc_documentos&id=1339026&ext=.pdf

[2] https://www.dnoticias.pt/2022/7/26/321392-habitacao-solidaria-um-projecto-pioneiro-para-pessoas-sem-abrigo/

[3] https://jornaleconomico.pt/noticias/camara-do-funchal-e-associacao-conversa-amiga-inauguram-projeto-social-habitacao-partilhada-539731

[4] https://www.funchal.pt/proxima-habitacao-solidaria-sera-nos-barreiros/