Presidentes dos parlamentos regionais da Europa reúnem-se em Outubro

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, participa nos dias 6 e 7 de Outubro no evento comemorativo do 25.º aniversário da Constituição da CALRE, Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, que decorre em Oviedo (Espanha).

Os presidentes dos parlamentos regionais europeus vão definir, em Outubro, novas formas de cooperação. O 25.º aniversário da CALRE, Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, é o mote dado pela Junta Geral do Principado das Astúrias (Espanha) para a revisão da Declaração de Oviedo, assinada a 7 de Outubro de 1997.

O evento inicia-se com um debate que junta, no dia 6 de Outubro de 2022, os presidentes das 72 assembleias legislativas que são membros da CALRE. Na ordem de trabalhos está a discussão do princípio da subsidiariedade activa e a política de coesão da União Europeia. Como segunda temática, os presidentes dos parlamentos regionais vão tentar encontrar novas estratégias para o reforço da cooperação interparlamentar das assembleias regionais com os parlamentos nacionais e com o Parlamento Europeu.

Esta reunião pretende, ainda actualizar e reforçar a Declaração de Oviedo, visando envolver ainda mais os parlamentos regionais na criação, acompanhamento, implementação e avaliação das políticas europeias.

O primeiro dia de trabalhos termina com um filme que resume a missão da CALRE, desde a sua criação.

No dia 7 de Outubro de 2022 o debate versa as relações com o Comité das Regiões Europeu, onde os parlamentos regionais pretendem ter uma palavra a dizer no desenvolvimento da nova legislação e das novas políticas da União Europeia, tendo ainda como preocupação o envolvimento dos cidadãos nas decisões da governação, tentando, desta forma, reduzir o distanciamento entre o público e o processo de integração europeia.

Por fim, e apresentadas as principais conclusões do debate, o encontro dos 72 presidentes das Assembleias Legislativas Regionais Europeias encerra com a cerimónia de assinatura da nova Declaração de Oviedo.

A CALRE tem por missão aprofundar os princípios democráticos e participativos no quadro da união Europeia, a defesa dos valores e princípios da democracia regional e o reforço dos laços entre as assembleias legislativas regionais.