Liberais madeirenses traçam quadro “dramático” do sector das Pescas

A Iniciativa Liberal Madeira foi auscultar o estado do sector das pescas na região e chegou a algumas conclusões pouco abonatórias: “Frota de pesca ao atum sobredimensionada face às quotas de pesca autorizadas; envelhecimento notório da frota de pesca de espada; o absurdo de, a partir deste ano, se por proibido a pesca junto às Selvagens (uma pesca de superfície — técnica de salto e vara — que em nada afecta o carácter de reserva das ilhas)”, etc.

Dialogando com pescadores e armadores, a IL inteirou-se das preocupações dos mesmos. Na campanha para as Europeias de 2019, recorda, a eurodeputada social-democrata Cláudia Aguiar anunciou que “vinham aí apoios comunitários, para renovação da frota. Onde é que eles estão?”, questionam os liberais. “Para além de uns apoios que vieram para comprar balsas de salvamento e renovar os sistemas de comunicação, não veio mais nada. Isto é ficar muito longe da “renovação” da frota”.

“Não temos problema nenhum em chamar as coisas pelo seu nome. A quota de pesca de atum é reduzida numa base quase anual. Este ano, a frota esgotou-a em pouco mais de dois meses no que toca ao rabilho e ao patudo. Os atuneiros andam a trabalhar com tripulações cada vez mais pequenas, com os riscos que isso acarreta. Acaba a quota de pesca e aos pescadores não resta outra opção a não ser o desemprego”, alerta o partido.

Além do mais, este ano, a pesca de gaiado, que permitia alargar a faina por mais algum tempo, foi proibida onde mais há: nas Selvagens.

A actual conjuntura de enorme aumento de preços dos combustíveis, mesmo com os apoios governamentais significa que “temos uma bomba montada. Há armadores que estão com a corda ao pescoço, em verdadeira situação de pré-falência. Como vão arcar com a obrigatoriedade da reparação anual que representa uma despesa significativa”, é a questão.

Os liberais dizem que há embarcações de pesca ao atum em excesso. Não há pescadores em número suficiente para equipar essas embarcações. “Não será tempo de sentar entidades governamentais, armadores e pescadores e pensar em soluções, que até podem passar pelo abate de algumas embarcações? Não queremos com isto dizer que será uma obrigatoriedade. Aderem ao programa os armadores que o quiserem fazer”, propõe a IL.

“A Comissão Europeia tem verbas para estes abates. Ou este acontece, ou, daqui a algum tempo, deixamos de ter pesca de atum. Ou então que se arranje outra solução que não vislumbramos. A relação actual de quota/rentabilidade é impossível aguentar”, referem os liberais.

Além das embarcações, insistem, é preciso também modernizar os pescadores, com formação das melhores técnicas e práticas, não excluindo a vertente ambiental. Como empresários que são, é preciso também formar os armadores em gestão de negócios, recursos humanos, etc.

” Muitos pescadores vão trocar a sua arte pela segurança da construção civil, dado o volume de obras que se avizinha”, suspeita a Iniciativa Liberal, instando quem o pode fazer a “levantar vozes no parlamento europeu”, negociando quotas, tendo voz activa nas reuniões ICCAT e da União Europeia. No mínimo, a quota devia passar para o dobro.

Já no que respeita à frota da espada de Câmara de Lobos, “a situação é dramática e potencialmente perigosa, dado o estado das embarcações. Os tais fundos comunitários que viriam, anunciados pelo PSD, perderam-se na Travessa. A renovação é urgente. Tanto dinheiro gasto em verdadeiras inutilidades, quando aqui nos deparamos com situações de enorme gravidade. Não nos admiremos, se num futuro próximo, houver barcos impedidos de sair para a faina. A DGRM já avisou das más condições de muitas embarcações”.