AT e GNR realizaram a operação “Network” incluindo as regiões autónomas

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do planeamento conjunto de 2022, realizaram no dia 22 de Junho, uma Acção Nacional Conjunta, denominada Operação “NETWORK”, nas vertentes tributária e aduaneira, através de acções de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional. A Madeira também esteve incluída.

Foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação, os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e facturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.

Na Acção Nacional Conjunta da parte da AT participaram 18 Direcções de Finanças, 2 Divisões Operacionais dos Serviços Centrais, 9 Alfândegas e 6 Delegações Aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspecção Tributária e Aduaneira, num total de 385 inspectores da AT, da parte da GNR participaram 20 Comandos Territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Acção Fiscal, num total de 444 militares da Guarda.

Como resultados da acção destaca-se:

  1. O controlo de 5.723 veículos;
  2. O levantamento de 351 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR, 418 autos de notícia por infracções diversa por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária, ambiental e posse de produto estupefaciente e 1 detenção por falta de habilitação legal para condução;
  3. Apreensão de 30 veículos automóveis que circulavam de forma irregular, 20 litros de gasóleo colorido e marcado, 500 litros de gasóleo rodoviário, 336 latas de refrigerantes e de 0,754g de liamba.

Cientes do seu efeito dissuasor e preventivo, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana, irão prosseguir e intensificar este tipo de acções, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais, informa-se.