CMF anuncia reforço de verbas para a cultura: 316 mil euros

Na sequência da reunião camarária de hoje, a Câmara Municipal do Funchal, no âmbito dos Apoios ao Associativismo e Actividades de Interesse Municipal, anuncia que vai apoiar 55 associações culturais no valor global de 316.530 euros. Esta foi uma das principais deliberações da Reunião de hoje.

Pedro Calado frisou a importância desta deliberação, realçando que o apoio municipal à cultura é, este ano, reforçado: “Estamos a aumentar o apoio, estamos a aumentar o número de entidades beneficiárias”. O objectivo declarado da autarquia é, consoante explicou, “apostar em eventos, na dinamização da cultura e em apoiar jovens artistas”.

No âmbito da política para a cultura da CMF, Pedro Calado mencionou a recuperação de património.

O edil funchalense abordou ainda outros assuntos que foram tratados na reunião, nomeadamente, realçando que “foi questionado pela coligação Confiança se teria havido alguma desistência de algum processo judicial por parte do Município do Funchal”, o que não acontece, garantiu.

“Nós não desistimos de qualquer processo judicial, que esteja em curso”, reiterou, afirmando ser mentira, “quando afirmam que a Câmara desistiu do processo que corre, neste momento, contra a ARM (Águas e Resíduos da Madeira)”. Os processos judiciais que vinham da anterior vereação mantêm-se, sendo disso também exemplo o caso das verbas provenientes do IRS.

Ainda sobre o IRS, Pedro Calado fez questão de reexplicar, “uma vez mais e até porque estamos em período de entrega das declarações fiscais”, que a autarquia lamenta que este ano os munícipes “não possam beneficiar da devolução de 2,5% no IRS” para o exercício fiscal de 2021, o que se deve, disse, à anterior vereação.

A anterior vereação “não comunicou à Autoridade Tributária a devolução de IRS para os munícipes do Funchal. Todavia, no IRS referente a 2022, em que os reembolsos são entregues em 2023, tal já não irá suceder, visto que o actual executivo municipal  já aprovou, quer em  Reunião de Câmara, quer em Assembleia Municipal, tendo também já comunicado à Autoridade Tributária a devolução de 2,5% aos munícipes”, reza uma nota da Câmara do Funchal.