O JPP aponta que uma em cada cinco pessoas vive em situação de pobreza em Portugal, traduzindo-se em cerca de 2 milhões de pobres no nosso País. Destes, 60% são trabalhadores e, na sua maioria, com vínculos de trabalho estável, pessoas com décadas de “casa”, mas com ordenados que pouco ou nada se alteraram desde há vários anos.
Se olharmos para os pensionistas, 80% recebem menos do que o salário mínimo. Mas o preço dos produtos essenciais, não parou de aumentar, refere este partido. Falamos de produtos de supermercado, medicamentos, electricidade, gás, entre outros.
Trata-se de uma situação que, na Região é sentida de forma particular, pois somos a Região com maior taxa de risco de pobreza do País, com cerca de 30% da nossa população a passar dificuldades, com todos os custos de insularidade a que acresce viver numa Ilha.
“E se o combate à pobreza nos mostra que os sucessivos Governos falharam na defesa dos direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos, temos outro problema gravíssimo que assola a nossa sociedade e que urge de respostas rápidas de protecção e de mediação das famílias: trata-se da violência doméstica”, refere a candidata Lina Pereira.
“É inadmissível assistir, em pleno século XXI, a situações limite, com vítimas, adultos e crianças, que são penalizadas pelas falhas de um Sistema que deveria ser o garante de protecção e de salvaguarda dos seus direitos”, insurge-se.
Para o JPP, é essencial que na República sejam alteradas as leis, de forma a que as vítimas sejam, efectivamente, protegidas e os agressores, penalizados.
Dentre as várias medidas, o JPP defende apoio jurídico incondicional a todas as vítimas, independentemente das suas condições socioeconómicas.
Da mesma forma, a apresentação de uma queixa com fortes indícios do exercício de violência deverá desencadear a retirada do agressor da habitação nas 24 horas posteriores à apresentação da queixa, defende o partido.
“Temos de ter formação especializada para os profissionais da “linha da frente”, criando equipas locais de intervenção rápida, equipas que façam o devido acompanhamento às vítimas, conferindo-lhes segurança, mas também aos agressores, permitindo a implementação das medidas de coacção de forma célere e eficaz”, refere.
