PS-M acusa PSD-CDS de “atentado ao aprofundamento da Autonomia”

O PS-M critica o Governo Regional do PSD-CDS por se recusar a adaptar à Região o Estatuto da Agricultura Familiar e, com isso, impedir os pequenos agricultores de acederem a vários apoios.

A candidatura do PS às próximas legislativas esteve hoje no concelho de Santana, contactando com a população. Carlos Pereira recordou que foi aprovado na Assembleia da República um novo enquadramento para a agricultura familiar, com benefícios fiscais e apoios aos agricultores (ao nível das matérias-primas e dos factores de produção).

No entanto, lamentou que a Assembleia Regional – a maioria do PSD-CDS – não tenha querido adaptar esta lei para garantir que os pequenos agricultores possam ser ajudados. “Este é um atentado à evolução da Autonomia e ao aprofundamento da Autonomia”, vincou o candidato do PS, lembrando que esta adaptação seria importante, tendo em conta as especificidades da agricultura madeirense.

Os socialistas foram ainda ao Farol de São Jorge e estruturas adjacentes, espaços que, entretanto, foram transferidos da tutela do Estado para a da Região. Carlos Pereira disse que este não é o único património que deve ser transferido, mas considerou que este foi “um bom passo que foi dado no quadro da Assembleia da República”.