Reler Os miseráveis de Victor Hugo, a pensar no Funchal

“A miséria das classes baixas é sempre maior

que o espírito de fraternidade das classes altas”

  • Victor Hugo in Les misérables

Uma referência

Em 1862, quando Victor Hugo publicou a obra Os miseráveis, Paris era uma cidade bipolar no sentido em que, a opulência das classes dominantes contrastava com a miséria, a arbitrariedade do Estado e o abandono dos pobres às margens das margens sociais. Este facto contribuía para relegar uma significativa parte da população da cidade aos lodaçais urbanos, sendo que muitos dos sectores da mesma eram encerrados com enormes portas de ferro. O livro vincava, ainda, o duelo entre legalismo e justiça, entre a Ética e os meios legais (ou não) de que a sociedade dispunha para a derrubar. É uma obra longa que facilmente faz desistir o leitor actual, ávido de “medidas literárias” mais modestas.

No entanto, ao longo da sua história, muitas foram as adaptações cinematográficas. A última, um musical, legou-nos interpretações que figurarão na história da Sétima Arte. Refiro-me, sobretudo, a Hugh Jackman na interpretação de Jean Valjean, Anne Hathaway, no papel de Fantine e Russel Crowe como Javert. No entanto, todos os actores são excelentes na interpretação e no modo como se excederam na dádiva à obra. Recomendo esta versão cinematográfica aos menos corajosos na leitura.

Porque deveríamos, então, cento e cinquenta e nove anos depois, reler/rever esta obra em particular?

 

Um contexto específico

O Funchal, cidade cosmopolita e turística, tem acentuado características que preocupam os seus habitantes e, com certeza, podem chocar visitantes à procura de realização dos slogans turísticos que a promovem.

Tem recrudescido uma certa violência urbana, decorrente de um aumento significativo de sem-abrigo. Algumas zonas são mais afectadas por este fenómeno grave. Refiro-me, em particular, à zona velha da cidade, em especial à Rua Latino Coelho e à Travessa da Amoreira. Estes arruamentos são passagem (quase) obrigatória dos estudantes e trabalhadores da escola secundária vizinha e de muitas outras pessoas que ali precisam de circular, como é óbvio. Estão na confluência do mercado municipal, de terminais de autocarro, da Empresa de electricidade da Madeira, de hotéis e empreendimentos de alojamento local, de restauração e animação, para além de ser, igualmente, passagem para quem habita na residência universitária. Também são vizinhança, muito próxima, da sede da Polícia de Segurança Pública.

A venda, compra e consumo de droga ocorre, nestes espaços, sem filtros ou pudor. Sendo que o tráfico é crime, não deixa de causar perplexidade que os vendedores o façam livremente servindo-se até dos patamares de janelas para “organizar” as doses consoante os potenciais compradores. Muitas pessoas consomem ali mesmo, atordoadas pelas síndromes de privação. A prostituição exerce-se, igualmente, na rua, de modo muito explícito. Algumas mulheres, em desespero para conseguir o dinheiro para a “dose”, correm atrás de potenciais clientes oferecendo serviços. Estando grávidas, continuam entregues, na mesma, à droga e à prostituição, depois reaparecem … Onde ficam as crianças que nasceram destes contextos? Serão crianças saudáveis? Estarão bem tratadas? Quem as educará? As psicoses, os estadios terminais de privação, os consumos de álcool em concomitância, são detonadores frequentes de conflitos nos quais ninguém intervém. Uns porque não lhes compete, outros porque, tendo essa competência, não “aparecem” por ali.

A violência doméstica tem, naqueles espaços, focos de horror sendo que se trata, igualmente, como referi, de um crime público. Não é infrequente, encontrar mulheres, quais “zombies” de cara ensanguentada, sem que isso, uma vez mais, pareça incomodar poderes, associações (que escrevem e reflectem muito sobre o assunto), etc. e mais não fazem porque, e tenho de ser muito assertiva neste ponto, como noutros, a pobreza e a desgraça geram muitos milhares em fundos que permitem vidas de luxo a quem aos mesmos se dedica.

Estas são as periferias sociais de uma cidade que se candidata a “Capital Europeia da Cultura 2027” e que derrotam as políticas sociais, governamentais e autárquicas, dos últimos anos. A pandemia agravou, e muito, o estado do que ali se passa. É um facto. Mas isso não explica o fenómeno, nem a ausência de medidas paliativas. Sabemos da complexidade extrema que significa a intervenção social neste quadro. Alguns dos casos, sabemos também, não são “recuperáveis” para a sociedade. Mas, a continuar assim, muitos outros se tornarão, em breve, irrecuperáveis também. É necessário intervir no sentido de salvaguardar a vida e a integridade destas pessoas e procurar as origens dos problemas no sentido de também colaborar com o intuito de as debelar. Podemos sempre argumentar com a questão da “marginalidade escolhida”. Não me parece, e aceito prova em contrário, de que se trata de um fenómeno dessa natureza o que ali ocorre. As desigualdades sociais, a perda de rendimentos, as disrupções familiares, podem conduzir a situações que correspondem às que ali encontramos. Estão nesta zona urbana porque estão lá as fontes de rendimento e de consumo: o turismo, as esmolas, as maiores possibilidades de furtos, os estabelecimentos “da desgraça” (como lhes chamo). Depois, gostaria de contrariar o argumento de que todas as cidades, em todo o mundo, possuem estas “periferias” sociais, em muitos casos espaciais, também, o que não é o caso do Funchal. É verdade que os “muros” físicos que definem o deslumbramento de Paris e a mais miserável periferia existem, como os de Nova Iorque ou da Cidade do México. As megapolis são disso os mais recentes exemplos. Mas porque não deve ser diferente o Funchal? Em primeiro lugar, porque a sua população é infinitamente menor, em segundo, porque as zonas designadas como margens não são, na verdade, margens geográficas da cidade. Podemos ser referência e exemplo a este nível, como temos sido noutros casos e contextos.

De acordo com um estudo realizado pela “Federação Europeia das Organizações Nacionais que trabalham com os Sem Abrigo” (FEANTSA) (1) havia, em 2019 (logo antes da pandemia) um total de 700,000 pessoas sem-abrigo (a dormir nas ruas). Esse número representa um aumento de 70% relativamente aos dados de 1999. Os dados, refiro-o a título de exemplo, contrastam com os específicos da Finlândia, país onde uma acção concertada e determinada tem contribuído para a redução do número de pessoas, nessa situação, sendo o país europeu em que essa baixa é mais constante e significativa. A abordagem finlandesa a este problema tem sido conhecida como o “modelo finlandês” (2) e o seu sucesso radica, como todos os outros casos de êxito social ou político, no empenho e na determinação dos seus agentes. O sucesso na adaptação da intervenção, na Finlândia, em relação às recomendações europeias, reside sobretudo no seguinte: a) a habitação é um direito humano; b) o serviço radica na escolha e no controlo dos utilizadores; c) a habitação e o tratamento (às adições) são abordados separadamente; d) são providenciados orientação e apoio na recuperação; e) é determinante o empenho activo sem coerção e f) o planeamento é centrado na pessoa e a ajuda flexível é prestada enquanto for precisa.

O desafio exige, antes de mais, como tenho reiterado, a determinação política para o resolver. Depois, a disponibilidade e empenho numa abordagem transversal. Não pode haver decisão única ou política única nestes quadros complexos. As políticas públicas sociais não podem aceitar estas ilhas dentro da ilha com a complacência da normalidade. As agendas políticas, tão prolixas em tempos eleitorais, facilmente se esgotam no momento das eleições e, posteriormente, a gestão destes focos é remetida para as gavetas da “invisibilidade”.

 

Dos múltiplos sentidos da referência

Regressemos aos miseráveis, personagens da  obra Les misérables, de Victor Hugo. O escritor desenha, nas palavras, os quadros de uma cidade que se autodestrói, que se inutiliza nos seus fundamentos e que corre o risco da reprodução descontrolada das desigualdades sociais e das mazelas que as mesmas acorrentam. As questões da infância e da irredutibilidade da marginalidade a que serão votadas as crianças nascidas nestes contextos. São cada vez mais as “Fantine” que habitam esta zona velha da cidade, que aparecem nas ruas para se prostituírem como garantia de um rendimento mínimo que assegure a próxima “dose”. Quem serão os Jean Valjean dos tempos modernos, que se revoltem e não usem estas mulheres como triunfo de uma sociedade apodrecida?

Reler / rever Les misérables, como aliás toda a grande Literatura, é apropriar-se de um código ético que justifique a revolta, a indignação e a exigência de melhores sociedades nas quais habitar, às quais pertencer. Reler / rever esta obra é ter a certeza de que um, apenas um acto de misericórdia pode mudar uma vida, uma sociedade, todas as sociedades.

 

Da certeza do próximo Natal

No século XXI, nas sociedades democráticas e livres, essa “misericórdia” designa-se acção política, políticas públicas sociais, Democracia, com maiúscula. Em suma, é o cumprimento da Constituição.

Em breve, será Natal, a cidade – lá para os lados da “placa”, sobretudo – desenhará as cores e os sabores dos brindes a uma época festiva feliz. Todas as “luzes da cidade” evocarão o brilho dos melhores sentimentos e os políticos serão pródigos em mensagens de dias fantásticos. Pela zona velha, bem perto do meu local de trabalho, habita um “vírus” para cuja erradicação a vacina é mais fácil de encontrar e com efeito, a longo prazo, ditando um antes e um depois, no modo como se exerce a política neste encanto insular a meio do Atlântico. Queiramos ser exemplo.

Por mim, pode ser a prenda de Natal. É redentora, certamente.

 

(1) https://www.feantsa.org/public/user/Resources/magazine/2019/Spring/Homeless_in_Europe_magazine_-_Spring_2019.pdf

(2) https://housingfirsteurope.eu/guide/