GNR fiscalizou pedreiras em todo o território nacional

A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), entre os dias 25 e 27 de Outubro, realizou acções de fiscalização a locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, no âmbito da Operação “Feldspato”, em todo o território nacional.

A gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, assim como a indústria extrativa, estão sujeitos a normativos complementares ao nível da certificação e da implementação de sistemas de gestão de qualidade, da utilização do domínio hídrico e do licenciamento de infraestruturas.

Nesse sentido, a Guarda Nacional Republicana realizou, em todo o território nacional, acções de fiscalização a locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, com o fim de prevenir e reprimir situações que configurem infração à legislação reguladora desta actividade industrial.

Nesta operação estiveram empenhados cerca de 300 militares, tendo sido fiscalizadas mais de 80 pedreiras selecionadas. No seguimento destas acções, foram detectadas mais de 90 infracções e elaborados os respectivos autos de contraordenação. Das infracções mais recorrentes destacam-se a falta de sinalização da exploração das pedreiras e a utilização de recursos hídricos sem o respectivo título.