PS-M diz que não protestou contra Sofia Camacho na Junta do Imaculado

Gonçalo Aguiar

Relativamente a uma notícia veiculada hoje sobre a nova assessora do executivo da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, Sofia Camacho, que, segundo o presidente, Pedro Araújo, viu-se impossibilitada de ser eleita para o executivo devido a um protesto do PS, os socialistas vieram hoje garantir que “não se tratou de um protesto, mas sim de uma chamada de atenção para que fosse cumprida a lei”.

“Na primeira reunião da Assembleia de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, refere a lei 169/99 que é necessário proceder com a eleição dos membros do executivo da Junta de Freguesia sob proposta do Presidente de Junta eleito. Ora à medida que os membros são eleitos, estes saem da Assembleia de Freguesia, sendo então necessário proceder à sua substituição. Refere a mesma lei, no artigo 79.º que, tratando-se de coligação, a substituição é feita pelo cidadão imediatamente a seguir do partido pelo qual havia sido proposto o membro que deu origem à vaga”, reza um comunicado do PS.

“Gonçalo Aguiar, anterior presidente da Junta de Freguesia da coligação Confiança, interpelou o Presidente eleito Pedro Araújo no sentido de apurar o cumprimento dessa lei, uma vez que Sofia Camacho, indicada pelo CDS, tinha substituído um elemento indicado pelo PSD. Após averiguações e hesitações por parte do Presidente eleito, que ora começou por dizer que a lei estava a ser cumprida, mas que no final deu razão à Coligação Confiança reconhecendo que, efetivamente, Sofia Camacho não poderia ter entrado no órgão da Assembleia de Freguesia”, o PS insiste:

“Trata-se do cumprimento da lei, e foi com base nesse princípio que interpelei o Presidente da Junta de Freguesia que se mostrou impreparado para aquela situação dando o dito por não dito, não se compreendendo que queira agora culpar os eleitos da Coligação Confiança por não conseguir fazer o executivo a seu gosto. É preciso recordar que não foi a Coligação Confiança que elaborou as listas de PSD/CDS nem nos compete indicar os membros que compõem o executivo, esta é como dita a lei, competência do Presidente da Junta de Freguesia eleito e só a ele deverá ser assacada a responsabilidade de se ter enganado na feitura das listas”, refere o PS.

Numa nota final relativamente à nova assessora do executivo da Junta de Freguesia, que agora irá acumular as funções com o cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, Gonçalo Aguiar deseja as maiores felicidades nas suas funções.