MPT defende que custo do cargo “Provedor do Animal” é injustificado

O MPT veio protestar pubicamente quanto ao custo do cargo criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/M, nomeadamente o de “Provedor do Animal”, considerando que “esse dinheiro seria melhor aplicado directamente na qualidade de vida dos animais”.

“A Portaria 613/2021 da Secretaria Regional das Finanças e da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de 10 de Setembro de 2021 define a composição da estrutura interna que prestará o apoio directo ao Provedor do Animal. Com base nessa composição o MPT estima que o Provedor do Animal vai ganhar cerca de 4.600€/mês, custando a directora de serviços que já foi nomeada cerca de 3.300€/mês, o que perfaz 7.900€/mês. De acordo com essa portaria, falta ainda nomear o coordenador técnico, os técnicos superiores e os assistentes administrativos. O MPT estima que o custo total do Provedor do Animal ascenda a 15 mil euros/mês”, refere uma nota desta estrutura política. 

Estes 15 mil euros, defende o MPT, seriam suficientes para colocar o chip, vacinar e desparasitar cerca de 1.300 animais /mês. Em face do exposto, o partido solicita ao presidente do Governo Regional a extinção deste gabinete, “devendo o dinheiro assim poupado ser gasto na qualidade de vida dos animais, por exemplo, fornecendo consultas e tratamentos veterinários gratuitos através dos Serviços Veterinários do Governo”.

A opinião foi expressa por Valter Rodrigues, coordenador regional do MPT Madeira.