CDU afirma que executivo da JPP em Santa Cruz fez “zero”

A CDU foi hoje à Câmara Municipal de Santa Cruz, para, nas proximidades dos Paços do Concelho, exigir mais habitação social. O candidato à presidência da autarquia, Dírio Ramos, desfiou um rol de críticas. “Vemos, ouvimos e lemos, não podem ignorar, mas alguém conhece a política de urbanismo e da habitação do JPP? O que fez o JPP na área da Habitação? Que saibamos zero!”, afirmou.

“O que diz o PDM sobre áreas destinadas a habitação ambientalmente sustentável, quer do ponto de vista energético, acústico e térmico? Que saibamos zero! Alguém vê o JPP e os seus técnicos da CMSC, ou o Gabinete que está a rever o PDM, a falar com a população, freguesia a freguesia, com linguagem simples para obter o contributo do povo? Que saibamos zero!”, continuou. Dírio Ramos fazia lembrar o centrista Gonçalo Pimenta quando, no Dia da Cidade do Funchal, afirmou peremptoriamente que o executivo municipal não tinha feito “nada”.

Mas, a verdade é que, para Dírio Ramos, “a população não percebe a morosidade no licenciamento de pequenas obras ou vivendas, e todos à surdina, com medo dos verdinhos, dizem que o Departamento de Urbanismo é o departamento das cunhas ou do empate, são proprietários, são arquitectos e engenheiros… a se queixarem da situação e a dizer-nos casos concretos”.

Uma correcta política de Habitação pressupõe um acordo entre autarquia, governo e população, preconizou.

A autarquia de Santa Cruz, no próximo mandato, vai ter ao seu dispor fundos reforçados para levar a cabo uma boa política de Habitação, porém a CDU não confia no JPP. Dizem os comunistas que erificamos que “há pessoas vulneravelmente visíveis, com necessidade premente de habitação social de qualidade, que não sejam aquele modelo de casas sem varandas e materiais e equipamentos de miserável qualidade; há os vulneráveis invisíveis, os vastos grupos intermédios da classe média, a juventude em princípio da sua carreira, etc…, que precisam de habitação a preços controlados; e quanto a habitação para arrendamento é o roubo de 28% de imposto que o Estado faz aos proprietários que alugam casas, o que dificulta o arrendamento, havendo pessoas (emigrantes, por exemplo) que querem arrendar as suas casas, mas não estão para encher os bolsos do Estado”

“Depois é o roubo do IMI, o imposto mais injusto que continua a aumenta e que desde que o JPP governa o Município aumentou 6 vezes as receitas anteriores a 2013. Vem aí a Bazuca Europeia, que contempla o sector da habitação e que a fundos perdidos são 80% e os restantes 20% em empréstimo em condições especiais. Em jeito de conclusão, é necessário ter terrenos adequados para construção, é necessário a construção de habitação social e a custos controlados (que o JPP nada investiu em oito anos de governação ), é necessário agregar os esforços do Município e Governo Regional, é necessário facilitar os licenciamentos dentro do quadro de um PDM sustentável e isto só é possível com uma alternativa política ao JPP e com a presença da CDU nos diversos órgãos autárquicos no concelho de Santa Cruz”, conclui.