CDS queixa-se de que a UMa continua a ser discriminada pelo Governo central

O líder parlamentar do CDS, Lopes da Fonseca, protagonizou hoje uma conferência de imprensa, na qual lamentou, na sequência de uma reunião com o reitor da UMa, que continue “a haver uma discriminação negativa relativamente ao financiamento da Universidade da Madeira comparativamente com a Universidade dos Açores”.

A Universidade da Madeira, disse, tem mais alunos e recebe cerca de 5,3 milhões a menos do que recebe os Açores. Isto, na perspectiva dos centristas, significa que a transferência das verbas não se está a fazer em função do rácio aluno como devia fazer-se.

“Queremos reforçar que esta análise não é uma crítica ao que a Universidade dos Açores está a receber em termos da proporção até do rácio da população, mas o que existe neste momento é que a Universidade da Madeira é constantemente, sobretudo nos Orçamentos de Estado dos últimos anos, discriminada negativamente em relação ao universo das Universidades, quer nacionais e comparativamente aos Açores”, frisou.

O CDS entende que é preciso regulamentar a possibilidade de as duas Universidades ultraperiféricas, quer a Madeira quer os Açores, poderem recorrer aos fundos comunitários. Como se sabe, até ao último Orçamento de Estado, estavam impossibilitadas de o fazer. Uma norma no Orçamento de Estado prevê a regulamentação disso, mas ainda não está implementado, apontou Lopes da Fonseca.

“Neste sentido, o Grupo Parlamentar do CDS irá fazer chegar ao Senhor Ministro Manuel Heitor a necessidade de regulamentar esta possibilidade das duas Universidades ultraperiféricas, quer a Madeira quer os Açores, poderem recorrer a fundos porque esses fundos comunitários são fundamentais até para aprofundar a internacionalização destas duas Universidades que têm realizado muitas vezes, com enorme dificuldade, os trabalhos que felizmente têm vindo a ser reconhecidos a nível internacional, sobretudo em relação a matérias específicas como é o caso das áreas tecnológicas na Universidade da Madeira”.

Por outro lado, os deputados do CDS mostraram-se satisfeitos por saber que a Universidade da Madeira “tem enormes planos para o futuro, sobretudo relacionados com as áreas do turismo”.

No entanto, disse Lopes da Fonseca, “não podemos fazer omeletes sem ovos e a Universidade da Madeira, neste momento, tem um défice em termos de financiamento por parte do Orçamento de Estado”. O CDS promete alertar para esta situação, no parlamento regional e junto do Governo central.