CDU aponta “destruição” no Largo do Pelourinho

A CDU emitiu um comunicado no qual refere que, pouco tempo passado sobre as notícias na comunicação social, “apesar da ocultação dos tapumes, é já visível uma total destruição de todo o conjunto edificado no Largo do Pelourinho, na cidade do Funchal, à revelia daquilo que foi anunciado pelas entidades públicas”.

Além disso, dizem os comunistas, “verifica-se uma ocupação de todo o espaço público envolvente, tendo desaparecido a possibilidade de formação das vias públicas e do acesso aos prédios que não estão abrangidos pela obra”.

Note-se que a loja de vendas do empreendimento está inteiramente construída sobre a via pública, aponta a CDU.

Numa outra vertente, refere esta força partidária, tudo indica que o acompanhamento arqueológico da obra está circunscrito ao técnico da Direcção Regional da Cultura. “Apesar do excelente trabalho que foi efectuado na zona vizinha, no Largo do Pelourinho, quanto aos vestígios das fortificações vizinhas, é de recear que sejam manifestamente insuficientes os recursos humanos e os meios técnicos disponibilizados, face à presumível riqueza arqueológica da área que está a ser profundamente removida”, aponta-se.

Face ao exposto, a CDU considera que se torna imperioso intervir e reivindicar um conjunto de medidas concretas em relação às obras em curso junto ao Largo do Pelourinho.

Assim, a CDU irá requerer a concretização das seguintes medidas concretas:

1- Que seja solicitado à Secretaria Regional de turismo e Cultura uma informação quanto às condições que estão a ser disponibilizadas para o cumprimento das disposições legais respeitante ao acompanhamento arqueológico da obra;

2- Que seja promovida pela Assembleia Regional uma audição do técnico responsável ao nível da Direcção Regional da Cultura quanto a esta matéria;

3- Que seja promovida uma visita dos deputados às obras em causa;

4- Que seja solicitada informação à Câmara Municipal do Funchal quanto às autorizações que terão concedido para a ocupação das vias públicas;

5- Que seja solicitada informação à Câmara Municipal do Funchal quanto às contrapartidas que seguramente terá exigido para o desenvolvimento das actividades económicas do promotor das obras instaladas em espaços públicos.