O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai visitar a Madeira no domingo, dia 2. A informação foi confirmada hoje pelo presidente do Governo Regional. Miguel Albuquerque falava à margem de uma visita hoje realizada à empresa VA Spirits, no Caminho do Lombo da Piedade, Canhas, Ponta do Sol.

“Sim, está confirmado. O senhor presidente, segundo sei, vai aos Açores no sábado, e vem cá no domingo (…) Penso que será importante, para falarmos sobre alguns dos dossiers que estão pendentes, designadamente a Lei das Finanças Regionais, a pacificação, que felizmente aconteceu, relativamente ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), e o eventual processo de revisão constitucional, no qual a Madeira quer ter um papel activo”.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha uma visita para efectuar ao arquipélago, que teve de cancelar devido aos ventos no Aeroporto, em Santa Cruz.

“Será muito bem recebido”, afiançou Albuquerque.

Questionado, por outro lado, sobre a legalidade do recolher obrigatório, uma vez finalizado o Estado de Emergência, o chefe do Executivo madeirense disse que o mesmo “não pode ficar [em xeque]. Temos de encontrar uma solução”.

O presidente da República, alegou, na intervenção que fez ontem, remeteu para o Governo as decisões relativamente a essa matéria.

“Eu penso que qualquer condicionamento da liberdade de circulação, para ser legítimo, implica termos um quadro legal para tomarmos essa decisão. Estou convencido que o governo nacional irá tomar uma decisão, pois, segundo o senhor primeiro-ministro anunciou, não vai haver um desconfinamento nem uma liberdade total em todas as situações. Por conseguinte, penso que será decretado o estado de calamidade, no sentido de garantir um sustentáculo para as decisões relativamente ao recolher obrigatório. Aqui na Madeira, caso o Governo, por hipótese, não tomasse essa decisão, nós temos a possibilidade de fazê-lo, no âmbito da protecção civil regional”, garantiu.

Todas as medidas de desconfinamento, justificou, devem ser progressivas, como a maioria das pessoas compreenderá.