Conheça em pormenor a flexibilização das medidas profilácticas hoje apresentada pelo GR

Miguel Albuquerque anunciou hoje que a partir das zero horas do dia 27 do corrente mês, já amanhã, terça-feira, os espectáculos, eventos culturais e conferências poderão realizar-se com uma lotação até 50% do espaço, mantendo-se as regras de distanciamento em vigor.

Em relação a estes eventos não serão permitidos intervalos, tendo em vista evitar ajuntamentos, disse o governante.

Por outro lado, e nos lares, a partir de amanhã mantém-se a permissão de (2) duas visitas por utente (por semana) estendendo-se a duração da visita até uma hora.

Quanto aos residentes, estudantes e emigrantes, que entram na Região por via aérea, mantém-se a dupla testagem ao 5º dia, suspendendo-se a necessidade de isolamento profilático entre os 2 (dois) testes.

Esta regra aplica-se também ao Porto Santo, por via aérea e marítima, mantendo-se a dupla testagem ao 5º dia, mas suspendendo-se também o isolamento profiláctico, anunciou.

Por outro lado, e a partir da 00 (zero) horas do dia 2 de Maio (domingo) o recolher obrigatório em vigor é alterado

“A partir desse dia, todas as actividades e estabelecimentos, encerram imperativamente às 22.00 horas, e o recolher obrigatário passa a vigorar entre as 23.00 horas e as 05.00 horas da manhã, incluindo os fins-de-semana. Apenas se excepcionam as actividades essenciais já conhecidas.

Quanto à restauração, prosseguir-se-á o encerramento às 22.00 horas, lotação até 50%, medidas de distanciamento, e cinco pessoas por mesa no interior e exterior.

Nos bares, o encerramento decorrerá às 22.00 horas, lotação até 50%, medidas de distanciamento, proibido beber ao balcão ou de pé, no interior ou nas esplanadas, cinco pessoas por mesa no interior ou exterior.

Nos casamentos e baptizados, 50% da lotação do espaço poderá ser utilizado, respeitando as normas de protecção e distanciamento em vigor. Serão permitidas (cinco) pessoas por mesa no interior e exterior.

Já nos supermercados e lojas comerciais, prevê-se um lotação até 50% e manutenção das medidas básicas de protecção.

Já relativamente aos ginásios, poderão funcionar com até 50% da ocupação, sendo permitidas as aulas de grupo no interior até cinco pessoas.

Nos espaços de culto religioso mantêm-se as regras em vigor.

Já quanto ao desporto, é autorizada a competição desportiva das equipas seniores com participação em Campeonatos Nacionais Regulares, nas infraestruturas desportivas da RAM. É ainda autorizada a retoma da prática desportiva, em contexto de treino e competição, dos vários escalões de todas as modalidades federadas de baixo risco.

Por outro lado, a partir do dia 3 de Maio, todos os serviços e organismos da Administração Pública Regional, AT-RAM (09.00 Horas – 17.30 Horas) e da Loja do Cidadão da Madeira (segunda a sexta-feira 08.30 Horas – 19.30 Horas; Sábado 08.30 Horas – 13.30 Horas) regressam aos seus horários normais de funcionamento.

Embora esse seja o princípio geral aplicável, cada Secretaria Regional deverá, nesta primeira fase de regresso à normalidade, procurar ajustar as horas de entrada e saída da globalidade dos seus trabalhadores, de modo a minimizar a sua presença simultânea nas instalações do organismo e evitar igualmente a concentração excessiva de trabalhadores nos horários normais de entrada e saída.

Finalmente, os Jogos de Fortuna ou Azar, Casinos, Bingos ou Similares, passarão a poder funcionar até às 22.00 Horas.

Quanto aos veículos utilizados no desempenho de actividades de Turismo, realizadas por empresas de animação turística ou por agências de viagens e turismo poderão transportar 100% da sua lotação, caso todos os ocupantes tenham sido vacinados ou sejam recuperados da doença COVID-19. Caso contrário permanece o limite de 2/3. A mesma regra se aplica à actividade dos operadores marítimo turísticos.

Nos complexos balneares, mantêm-se as regras gerais de distanciamento físico, de proteção e higienização dos espaços.

Os vestiários, duches interiores e bebedouros permanecerão encerrados, assim como a limitação na lotação dos complexos balneares (não podendo exceder um utente por cada quatro metros quadrados).

“Esta época balnear vamos reabrir as piscinas e parques infantis, as infraestruturas desportivas, equipamentos e plataformas flutuantes, cuja utilização estará naturalmente condicionada e sujeita às boas práticas preconizadas pelas autoridades de saúde”, disse Miguel Albuquerque.

O chefe do Executivo madeirense deixou claro que “todas as medidas anunciadas não podem implicar qualquer relaxamento dos comportamentos de todos nós. Todos os planos de contingência em vigor até agora mantém-se e exige-se o seu cumprimento para o bem de todos”.

“Os horários agora definidos devem ser cumpridos escrupulosamente e serão rigorosamente fiscalizados pelas autoridades. Os proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos têm a responsabilidade de zelar e fazer cumprir as normas sanitárias, o uso de máscara pelos seus clientes e os respectivos planos de contingência”, avisou.

“Todas as medidas serão avaliadas permanentemente e após um ciclo de incubação serão tomadas novas decisões. O Governo não hesitará em reverter estas medidas, para salvaguarda da Saúde Pública, se o evoluir da pandemia se agravar”, alertou.