Sector das artes faz “velório” como protesto

*Com Rui Marote
Hoje decorre, em vários locais do Funchal, uma pequena manifestação, na realidade um “velório”, pelo estado da Cultura no actual cenário de pandemia, com os espectáculos ridiculamente limitados a cinco pessoas, o que tem resultado inclusive em concertos presenciais (como os dos grupos da Orquestra Clássica) em que chegam a haver dois músicos para cada espectador, ou no mínimo, um músico para cada.
Ora, os profissionais da Cultura e também alunos do Conservatório da Madeira resolveram fazer uma espécie de “piquete” à porta das principais instituições na RAM para alertar para o absurdo de tais restrições em lugares onde até é bem mais possível assegurar condições de higiene e segurança do que num qualquer café ou esplanada.
Daí que, desde as 8h30 e até às 17h, os descontentes protestam contra as limitações e contra a demora na chegada de “apoios governamentais que ainda não caíram e não nos ajudam em nada”, denunciando os “teatros limitados apenas a 5 pessoas, para tudo o que se designa como entretenimento cultural”, enquanto se vem “igrejas cheias”. Recorde-se que o presidente do Governo Regional a isto respondeu que se trata apenas de “situações diferentes”, por isso as autorizações “também são diferentes”.
Assim, o velório intitulado “A morte dos Profissionais da Cultura, do Espectáculo e dos  Artistas” está hoje no centro do Funchal, com direito a caixão e tudo. De manhã o “piquete”, constituído apenas por três pessoas, esteve frente à Assembleia Legislativa da Madeira. Depois realizou-se uma marcha até à Secretaria Regional do Turismo e Cultura, seguindo-se o regresso à ALRAM, onde se entrega, às 15 h, um pedido de audiência ao presidente do parlamento regional.
Num comunicado de imprensa, refere-se que esta é uma acção simbólica que  acompanha o protesto a nível nacional pelo movimento “Vigília Cultura e Artes”.
Esta manhã na porta da Assembleia, um trio marcava o velório, inclusive coim afastamentos com marcação no chão. Na porta da ALRAM, três polícias, um portanto para cada manifestante, quase como nos concertos em que há um músico para cada espectador… Segundo declarou um dos manifestantes ao FN, explicando a ausência de mais manifestantes,”isto é um velório para o dia inteiro e as pessoas vão-se revezando ao longo do dia”.
“As políticas públicas são um factor de produção e transmissão de bem estar, conhecimento, de democracia e cidadania. As políticas culturais em Portugal estão marcadas por momentos excepcionais de modernização artística e científica, mas nunca tiveram correspondência legal e orçamental que transformasse a excepção numa prática sustentada, naturalmente com o surgimento de situações excepcionais esta desprotecção e desmazelo intensificam-se e agravam-se.
Um dos sinais que, desde o início da pandemia, muito claramente se revelou foi a extraordinária capacidade de reinvenção de muitas instituições culturais e agentes artísticos que, de forma quase imediata, adaptaram conteúdos e formatos, organizaram  campanhas, agregaram esforços nos diversos registos para esta áreas não pararem por completo.
Ao mesmo tempo, por todo o país, diversas associações e movimentos coletivos, formais e informais, organizaram-se para sensibilizar o público, entidades governativas e partidos políticos sobre a importância da cultura, das artes e o universo dos eventos/espetáculos na comunidade e desta área laboral de centenas de pessoas na região, milhares em território nacional”, prossegue o comunicado.
“A petição pública “Pelo Direito à Cultura dos Madeirenses e Porto-santenses” com 1320 assinaturas até à data, lançada no início do ano, é clara numa das suas reivindicações:  “Os espectáculos ou eventos culturais na Região Autónoma da Madeira, segundo as novas resoluções do Governo Regional da Madeira conhecidas a 04/01/2021, apenas poderão ocorrer com a lotação máxima de 5 pessoas. Esta medida pressiona as estruturas culturais para o cancelamento de eventos, colocando em risco o pagamento devido aos profissionais do sector cultural e todas as empresas que trabalham em áreas de apoio técnico e logístico”, queixam-se os organizadores e participantes na manifestação.
“O sector orgulha-se de cumprir com o máximo rigor todas as regras estabelecidas pelo IASAÚDE e, dessa forma, tem provado que é possível manter a actividade e a segurança de todos, dentro do actual quadro em que vivemos, mas é do conhecimento público que públicos de 5 e/ou 50 pessoas não é viável para algumas salas de espetáculo com capacidade até 600 lugares e restantes eventos culturais ao ar livre com controlo de entradas. Os ecossistemas culturais e artísticos viram as suas produções adiadas e as suas vidas em pausa até que alguém decida, de quinze em quinze dias, quando e se podem voltar a exercer a sua profissão com dignidade. Não precisamos de apoios, se pudermos  trabalhar e existir um quadro de reagendamento real e capaz de corresponder a meses de interrupção e/ou pouca programação devido aos constrangimentos impostos por estas medidas”, defendem os trabalhadores da cultura.
“Desde janeiro que se questiona sobre uma base científica que sustenta estas  medidas impostas pelo IASAUDE, quando em locais de culto, por exemplo neste momento podem albergar até 50% da sua capacidade, demonstrando que estas medidas são discriminatórias e pouco claras no sentido do combate à pandemia”, critica-se, por outro lado. “Da mesma forma que se inauguram restaurantes com grande fé mas pouco espírito, revelando em pleno horário nobre que as leis existem para serem infringidas, desde que seja a pessoa que as faça a infringi-las”, acrescenta a nota de imprensa enviada às Redacções.
“Sabemos, também, que o Governo tem adotado medidas de apoio financeiro para que determinadas associações possam manter o seu plano de actividades em curso, contudo essas estratégias apenas abrangem uma parte, já de si beneficiada, nos apoios governativos, ficando, assim, duplamente suportada, quer seja pelos contratos-programa ou protocolos de cooperação, como também pela compensação para perdas de receita. E o resto?”, questiona-se ainda.
“De forma geral, a abrangência das medidas governamentais é limitada, pois todos os artistas, profissionais do espectáculo e associações sem subsídios do governo estão à partida excluídos, ou seja, associações, empresas, ou artistas independentes que vivem das suas vendas e receitas e que estão impossibilitados de trabalhar devido às restrições, não são abrangidos de todo pelas parcas intervenções do governo no que diz respeito à Cultura, às Artes e ao Espetáculo e dos que delas dependem”.
Esta manhã na porta da assembleia velório três pessoas com caixão .afastamentos com marcação no chão. Na porta da assembleia três policias.E um paradoxo …geralmente os concertos  estão autorizados para cinco pessoas por vezes o número de artistas e o dobro chega a ter um músico para dois assistentes Hoje temos um polícia para cada manifestante.
Um dos manifestantes isto e um velório para o dia inteiro e vão renovando a nossa p.resença