Morreu uma menina…!

 

Uma menina de 13 anos, institucionalizada no Lar de Infância e Juventude da Fundação Patronato de São Filipe, no Funchal, morreu, no passado dia 4, devido a uma queda de uma altura de cerca de 10 metros, quando, pelas 23:00 h do dia 2, tentava fugir daquela casa de acolhimento de crianças e jovens em risco.

O Instituto de Segurança Social emitiu uma nota de pesar e a imprensa noticiou o «acidente» nos «Casos do Dia». O assunto é, porém, demasiado grave para ficar reduzido a pêsames e ocorrências.

Não conheço a criança nem a sua família. Não sei, nem tenho que saber quais as razões de ter sido colocada naquela instituição, da Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora das Vitórias.

Sei apenas o que a imprensa noticiou (DN-Madeira, 06-03-2021, p. 6). Mas, mesmo nada mais conhecendo acerca desta desgraça, não posso ficar indiferente a esta morte, nem tão-pouco devo pactuar com a enorme apatia que a comunidade votou à infortunada menina, que tentou evadir-se da casa que a Justiça lhe atribuiu.

Sem querer apontar culpas a quem quer que seja, não deixo de pensar: Se a Justiça retirou a criança do seio da sua família, devido a uma determinada situação de risco, e a colocou no Lar da Fundação do Patronato de São Filipe, por confiar nesta instituição, o Estado falhou, porque a menina fugiu, sem ser notada, e acabou por falecer.

Este Lar, segundo leio na sua página oficial, tem, entre os seus objectivos, o de «garantir uma intervenção especializada de acordo com as problemáticas específicas de cada criança/jovem». Na circunstância, não se cumpriu tão claro objectivo, por razões que desconheço.

A imprensa solicitou esclarecimentos à Fundação Patronato de São Filipe, que, por sua vez, encaminhou para o Instituto de Segurança Social, alegando ter este a tutela institucional. Ora, aquela fundação é uma Instituição Particular de Solidariedade Social da Região Autónoma da Madeira, sendo os membros dos órgãos gerentes nomeados pelo bispo do Funchal. Tem por missão «a realização da caridade da Igreja no serviço às crianças/jovens em risco.»

Pelos vistos, ninguém tem vontade de publicamente esclarecer, como se a morte de uma criança, à guarda de uma instituição de solidariedade social da Igreja, não merecesse ser explicada ou os contribuintes, que pagam a Justiça e os apoios sociais, nada tivessem a saber.

Compreende-se o segredo de justiça na investigação e a protecção de dados pessoais, mas há informações objectivas que não devem ser negadas nem proteladas, sob pena de surgirem suspeitas de eventual negligência.

Em muitas situações do género, quando os media deixam de abordar a questão, tudo é abafado e cai no esquecimento. Instituições seculares do Estado ou da Igreja têm um longo historial na gestão de profundos silêncios e astuciosos encobrimentos.

É, por isso, importante que se fale deste acidente fatal e também nas escapadelas de outras crianças e jovens, que saltam os muros das suas casas de acolhimento e frequentam lugares onde, para seu bem, não deveriam estar, por vezes a desoras, somente se dando conta as instituições ou a sociedade, quando surgem consequências graves dessas fugas.

Vivemos um tempo de invulgar número de óbitos, por causa da pandemia e a incapacidade do sistema de saúde para dar resposta a outras doenças. As normas sanitárias, impostas às cerimónias fúnebres e, em geral, à vivência social, estão a gerar uma certa insensibilidade pelo falecimento do parente mais afastado, do amigo, do colega de trabalho ou do vizinho.

No entanto, a morte desta menina, no Patronato de São Filipe, não nos pode deixar indiferentes. Não deve ser silenciada. A fuga da adolescente não pode ser vista apenas como acto de rebeldia. Ela é, sem dúvida, uma vítima.

Falar deste caso não devolve a vida à desafortunada menina, que não teve direito a concretizar o sonho de ser grande e livre. Poderá, todavia, ajudar a reflectir sobre a protecção dos menores, retirados às famílias, e o funcionamento das instituições dedicadas ao seu acolhimento, educação e formação. Mas, acima de tudo, valorizar o papel e a importância de uma família estruturada, independentemente da sua configuração.