Chega de Presidente/Rei? Presidenciais à porta

Dizem alguns estudos que os portugueses são naturalmente monárquicos e que gostam de um Presidente da Republica à imagem de um rei moderno: que simbolize os valores pátrios, que tenha um relação afetiva com a grei e que seja a instância de último apelo, a válvula de segurança. Distinguem essa função de representação do Estado, da execução governativa e daí quererem que o Presidente da Republica só faça “ondas” à governação em casos absolutamente necessários!

Marcelo Rebelo de Sousa neste primeiro mandato foi muito Presidente “monarca” apostado numa postura positiva de proximidade. Talvez com olhos postos na reeleição foi o presidente que mais convinha ao executivo: embora falando sobre tudo, acabou por ser pouco interventivo nas questões do Governo, pelo menos publicamente, não armando conflitos nem criando contrariedades. Foi discorrendo os dias num entendimento tácito, mas efetivo. Nesse sentido diria que Marcelo Rebelo de Sousa do primeiro mandato é o melhor Presidente que António Costa poderia ter: basta imaginar o que seria com qualquer dos outros candidatos à Presidência….

Fazendo apelo a uma direita desgostosa com o primeiro mandato que cheira a conivência com o executivo das esquerdas, André Ventura, no debate a que assisti, chegou a defender o presidencialismo, apelando a um papel mais interventivo do Presidente. Tocou naquele que é o ponto fraco de Marcelo para muitas pessoas que votam à direita.

Mas será conveniente termos um sistema em que o Presidente interfere nas questões governativas e pode até ser contrapoder? O semipresidencialismo admite essa postura, mas ganharíamos com isso? Com exceção dos períodos em estado de emergência, onde o Presidente é mais governo, não creio ser útil esse reforço. Pela governabilidade e pela utilidade de separação de funções. Portugal tem um défice de eficiência na decisão politica e instituiu demasiados procedimentos que atrasam e complicam as decisões. Mais uma instância de tutela seria emperrar a governação.

O Presidente da Republica, tal como deve ser a sua função no atual sistema politico, assegura o funcionamento das instituições, garante a coesão nacional (e aí temos défice de atuação em relação às Regiões Autónomas) e fiscaliza politica e constitucionalmente as leis. É um pouco mais que um Rei mas não deve ir além disto.

O meu voto servirá para reafirmar a utilidade deste sistema tal como foi exercido nos últimos anos. Com muitas críticas e algumas desilusões, mas apesar de tudo crendo na sua utilidade. Quero um Presidente onde deposito confiança no seu quadro de valores e não uma força de oposição a qualquer que seja o Governo.

O problema e a virtude de André Ventura é a oportunidade. Representa nesta campanha a única voz que se opõe verdadeiramente ao Governo nacional. Mas também sabe que não é nesta eleição que se escolhe o Executivo. Quis transformar a eleição presidencial numas primárias da escolha da Assembleia da Republica, mas sabe que uma nada tem a ver com a outra.

É previsível que Ventura tenha um bom resultado. Vai colher votos de descontentes com António Costa. Vai ser depósito da desilusão e da revolta. Mas saberá que esse resultado só terá como consequência, uma alteração de postura e de atuação de Marcelo no segundo mandato. Neste sentido o resultado eleitoral será verdadeiramente um referendo à atuação de Marcelo durante os últimos anos.

É assim previsível que a um “mandato muito monárquico” se suceda um mandato mais presidencial! Tal com o aconteceu noutras reeleições semelhantes. AV está a forçar o que Marcelo Rebelo de Sousa perspetiva: a partir de janeiro as coisas serão diferentes. As percentagens eleitorais ditarão quanto diferente será.

 

Funchal, 16 de janeiro de 2021 (a oito dias da eleição)