PSD e CDS chumbaram Orçamento da CMF para 2021

De acordo com uma nota da CMF, os deputados municipais do PSD e do CDS chumbaram hoje, em sessão ordinária da Assembleia Municipal do Funchal, o Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2021, que se situava nos 104 milhões de euros. Isto apesar dos votos favoráveis da Coligação Confiança e da abstenção da CDU, do PTP e do deputado independente Orlando Fernandes.

É o segundo ano consecutivo que PSD e CDS chumbam o Orçamento Municipal, mas, desta vez, fazem-no durante uma crise sanitária e socioeconómica sem precedentes, num chumbo que o presidente Miguel Silva Gouveia considerou “uma irresponsabilidade histórica”.

“2021 será um ano duríssimo, e era mais fundamental do que nunca poder enfrentar essas vicissitudes com um orçamento municipal aprovado, mas nem a maior pandemia do século foi suficiente para inverter a política de terra queimada do PSD e do CDS, e o boicote que estes partidos fazem a todos os funchalenses, por terem maioria na Assembleia Municipal e por quererem tomar de assalto o Funchal”, denuncia o actual edil.

Miguel Gouveia sublinhou que este “era um Orçamento decisivo e sem paralelo, dado o contexto de pandemia que estamos a viver, e foi nesse sentido que reunimos com todas as forças políticas com representação na Assembleia Municipal, e que incluímos diversas propostas da Oposição neste Orçamento, manifestando, em todos os encontros mantidos, o propósito de estabelecer pontes e de encontrar soluções conjuntas para os desafios que a cidade vai enfrentar no próximo ano.”

“Apelámos à cooperação a todas as forças políticas da cidade, em nome daquilo que nos devia unir a todos nesta altura, que é o bem-estar dos funchalenses. O Funchal precisava de um Orçamento aprovado para enfrentar a crise, mas, em vez disso, voltou a ter uma maioria hostil, que preferiu sabotar a qualidade de vida dos cidadãos em plena pandemia, com objetivos meramente eleitoralistas. Este é um chumbo incompreensível e é preciso explicar aos funchalenses que, neste momento, são apenas danos colaterais para PSD e CDS”, acusa.

Apesar de terem aprovado as Grandes Opções do Plano para 2021, PSD e CDS chumbaram o orçamento que as financiava e o que “põe em causa cerca de 30 milhões de euros em investimentos públicos, que visavam melhorar a qualidade de vida da população, com projetos em Habitação, Reabilitação Urbana, Águas e Saneamento, Ambiente, Florestas e Acessibilidades, e que teriam um papel decisivo no sentido de ajudar o tecido empresarial local a debelar a crise, criando empregos e protegendo postos de trabalho.”

O chumbo do Orçamento afectará, igualmente, as funções sociais da autarquia funchalense, nomeadamente o Fundo de Investimento Social, e os apoios à Educação e à Cultura, diz a CMF. “Com o evoluir da crise, será essencial assegurar aos funchalenses uma rede de amparo social, permitindo a manutenção de condições de vida condignas, mas os funchalenses foram mais uma vez os sacrificados na chantagem político-partidária do PSD e do CDS.”