IDR e Direcção dos Assuntos Sociais organizam “Webinar” sobre “igualdade”, “dignidade” e fundos europeus

O Instituto de Desenvolvimento Regional, IDR, IP-RAM em colaboração com a Direcção Regional dos Assuntos Sociais, realiza na próxima quarta-feira, às 10h30, um Webinar com o tema “PROMOVER A DIGNIDADE |GARANTIR A IGUALDADE – O Contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.

Como resposta ao risco de agravamento de dinâmicas de desigualdade de oportunidades, fruto da recente crise económica e financeira, a temática da Igualdade de Oportunidades foi assumida como uma questão central e uma vertente de política transversal da União Europeia (UE), reza um comunicado.

“Queremos com este webinar incentivar todos os beneficiários deste Programa para a consagração voluntária na sua actividade dos princípios gerais de não discriminação e a promoção da igualdade, a qual radica nos pressupostos fundamentais do funcionamento do Estado (artigos 13.º e 9.º, da Constituição da República Portuguesa)”, salienta a organização.

Todos os beneficiários estão igualmente sujeitos ao regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem, estipulado na Lei 93/2017, de 23 de Agosto.

A sessão de abertura contará com a presença do vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, e será encerrado pela secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar. Contará ainda com a presença de Jéssica Vilela, da DG Emprego – Unidade Geográfica de Portugal e com o presidente da Comissão Directiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), Domingos Lopes, ficando a moderação a cargo de Mariana Bettencourt, directora de Serviços de Igualdade e Cidadania.