11 meses decorridos, o “Baixio” volta a dragar o porto do Funchal

Rui Marote

O navio-draga “Baixio” voltou a operar à entrada da marina nova do Funchal, junto ao cais e na muralha de protecção da marina velha. É a prossecução dos trabalhos de dragagem efectuados pela empresa “Tecnovia” ao porto da nossa cidade, os quais, conforme noticiávamos a 14 de Dezembro de 2019, não tinham sido concluídos. Na altura a empresa devia ainda à APRAM a dragagem de 25 mil metros cúbicos de inertes, embora tivesse dado por concluída essa extracção em Agosto desse ano. Na altura, a presidente da APRAM garantiu uma peritagem internacional aos fundos, e que nada seria pago caso se se apurasse que a extracção de inertes fora deficiente.

Acompanhámos durante vários meses os ditos trabalhos de dragagem, que deu três reportagens durante o ano de 2019, sendo relatadas as lacunas. Na quarta-feira fomos surpreendidos com o regresso do “Baixio” e o recomeço da dragagem. Na altura do concurso, a comissão da anterior Administração dos Portos que adjudicou os trabalhos  não foi unânime neste tipo de dragagem por sucção, exigindo-se o método por balde, mais eficiente neste caso. Acontece que a máquina instalada não tem braço suficiente para esse tipo de trabalho à profundidade do porto.

No entanto, o contrato foi adjudicado e aqui surgiu o busílis da questão. Os trabalhos foram finalizados, mas não se cumpriu o que estava determinado. O consórcio da Tecnovia exigiu, no entanto, o pagamento e aqui surgiu o “braço-de-ferro” entre esta administração e a firma em causa, para que esta última cumprisse o que estava determinado.

Passados 11 meses, a “Tecnovia” voltou mas o caso agravou-se. Em vez de 25.000 metros cúbicos de inertes, como choveu e as ribeiras transportaram sedimentos para o interior do porto, o volume será de 35 mil ou mais.

Contactado o gabinete de comunicação dos Portos, o mesmo respondeu às questões colocadas pelo FN confirmando que esta dragagem “ainda é a continuação do contrato firmado em 2019”.

“O contrato”, refere a APRAM, “obrigava o adjudicatário a dragar até a uma cota pré-definida, a qual não  chegou a ser atingida, pelo que até à obtenção dessa cota, os trabalhos decorrem, não advindo para o erário público qualquer custo acrescido pelos volumes adicionais que entretanto, possam ter de ser dragados”, esclarece a entidade portuária.

“Quanto à metodologia da dragagem, nomeadamente o recurso  à utilização de um balde, decorre um processo de certificação da instalação desse balde no navio “Baixio”, que ainda aguarda aprovação por parte da DGRM [Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos], o que tem vindo a agravar o atraso do reinício dos trabalhos”, explicaram-nos.

“De momento, encontra-se por pagar sensivelmente metade do valor global de contrato”, conclui a APRAM.