Passageira que moveu “habeas corpus” vai cumprir quarentena em casa e não no hotel

A passageira que moveu um “habeas corpus” por se recusar a cumprir quarentena obrigatória no Hotel Vila Galé, em Santa Cruz vai fazê-lo em casa e não na unidade hoteleira.

Este é o efeito útil do requerimento de “habeas corpus” instaurado pela jovem de 25 anos após o Juízo de Instrução Criminal ter tido conhecimento hoje que o teste de despiste à COVID-19, a que ontem foi submetida, deu negativo.

Tendo o teste sido negativo, a Autoridade de Saúde não se após a que a jovem cumpra a quarentena em casa.

No fundo, para evitar uma decisão judicial desfavorável, a Autoridade de Sáude “libertou” a passageira.

Ao juiz de instrução criminal coube declarar a inutilidade superveniente da lide, que é como quem diz, o que a acção pretendia foi conseguido pelo que não houve necessidade de decretar o “habeas corpus”.

Na prática, politicamente falando, as duas partes sairam com ganho de causa. A requerente viu a sua pretensão atendida e o Governo Regional livrou-se de uma decisão judicial desfavorável.