SPM responde a intervenção de jornalista e reclama investigação para “processos obscuros” na Educação

O Sindicato dos Professores da Madeira entendeu por bem enviar uma resposta pública ao jornalista Mário Gouveia, por causa de declarações prestadas no último programa “Dossier de Imprensa” da RTP-Madeira, na qualidade de comentador. “Entre um chorrilho de acusações contra os professores e os educadores, perguntou ao Sindicato dos Professores da Madeira se “os educadores, os professores do 1.º ciclo [que] não tiveram trabalho até agora, como é que é, vão devolver o salário?”.

Diz o SPM que, aparentemente, a posição de Mário Gouveia, nas notas introdutórias do programa, era criticar a proposta do SPM (fundamentada no art.º 168.º do Código de Trabalho) de se estudar a possibilidade de, em sede de IRS, vir a ser atribuído um benefício fiscal pelo uso de recursos e equipamentos pessoais para fins profissionais. A lei prevê isso e aplica-o em várias situações, mas não no caso dos docentes e de outros profissionais por conta de outrem, que, evidentemente, deveriam ser também incluídos. No entanto, a verdadeira intenção de Mário Gouveia foi passar a mensagem de que os professores (sobretudo os do 1.º ciclo) e os educadores estiveram os últimos dois meses e meio a ser remunerados sem terem trabalhado. A verdadeira intenção de Mário Gouveia foi instigar todos os que passam grandes dificuldades no contexto actual a se revoltarem contra os docentes, como se de um grupo profissional parasita se tratasse”, conclui o SPM, indignado.

“Mário Gouveia lança, ainda, outras questões para as quais deveria ter resposta há muito, como, por exemplo, “Qual é o professor, hoje em dia, que não tem um computador para exercer a sua profissão?”. Deveria saber, Mário Gouveia, que, ao abrigo do art.º 168 do Código de Trabalho, aplicável, nesta matéria ao Trabalho em Funções Públicas, “[…] os instrumentos de trabalho respeitantes a tecnologias de informação e de comunicação utilizados pelo trabalhador pertencem ao empregador, que deve assegurar as respectivas instalações e manutenção e pagamento das inerentes despesas. No entanto, como a lei não é cumprida, têm os docentes
posto ao serviço do interesse público os seus equipamentos e recursos”.

Por fim, Mário Gouveia lança um alerta ao Sindicato: “O que espero é, de facto, que, a partir da próxima segunda-feira, não tenhamos creches fechadas, porque os educadores de infância irão, porventura, meter baixa, porque entendem que não têm condições de trabalho”. O SPM responde que não há razão para preocupações com isso e incitou o profiissional a, isso sim, investigar “alguns processos obscuros ligados à educação da Região”, deixando dois exemplos:

“1. O contrato que a Secretaria de Educação assinou, há já alguns anos, com a Microsoft, na ordem de largos milhões de euros, para a criação do domínio madeira-edu.pt, que agora é edu.madeira.gov.pt. Foram disponibilizadas contas de correio electrónico e outros
serviços a todos os professores da RAM, situação que sempre foi subutilizada e que se saldou num fracasso e num dispêndio de dinheiros públicos (…)
2. O resultado desastroso do Projeto CITD – Connected Intelligence Training Development – que há vinte anos prometia fazer a Madeira “vender conhecimento”, nas palavras do presidente de então, e que não trouxe nenhuma realização a nível do ensino à distância ou e-learning, antes se saldou num descalabro financeiro para a Região (…)”