Armadores e pescadores de Câmara de Lobos e do Caniçal criticaram hoje aquilo que consideraram ser uma falta de estratégia da secretaria regional de Mar e Pescas, relativamente à política para o setor, apontando várias situações que no entender o grupo representante, impedem a prossecução da atividade em período de pandemia da Covid-19 e numa fase em que se processa o desconfinamento.

Esta tarde, a secretaria de Teófilo Cunha reagiu acusando o grupo de “não ter nem identidade nem rosto” e apresenta “um conjunto de factos e realidades que desmontam a completa falta de rigor contida nas informações publicadas”. Conheça os fundamentos da resposta do secretário regional:

1. O “grupo de armadores e pescadores” não tem rosto nem identidade e por isso não deveria merecer uma reação institucional. Mas o respeito e a consideração que o atual secretário regional de Mar e Pescas tem por todos os pescadores, armadores e empresários não lhe permite deixar sem resposta os que alcandorados em “pescadores e armadores” criam cisões internas para adquirirem vantagens pessoais. Aliás, numa terra pequena, em que quase todos se conhecem, não é difícil identificar certos “grupos”. Este “grupo”, em particular, ganhou asas com o confinamento e nas últimas semanas tem espalhado pela comunicação social um fartote de inverdades.

2. Vamos aos factos. É público e notório, quer junto dos pescadores e armadores, quer no meio empresarial do sector e dentro dos diversos serviços das pescas, o trabalho, sempre presente, do atual secretário regional, Teófilo Cunha. É o governante da área que mais vezes se tem reunido com pescadores, armadores, representantes dos armadores e pescadores, empresários e responsáveis dos diversos serviços, com é reconhecido pelos próprios intervenientes.

3. Esta prática denota o empenho do atual secretário regional de Mar e Pescas em resolver problemas, conjugar ideias e propostas que engradeçam o pescador, ajudem a criar valor na fileira de pescado, reforcem os rendimentos, criem postos de trabalho e contribuam para aumentar a riqueza regional.

4. É falsa a afirmação de que ainda não foi “apresentado nenhum plano para o desenvolvimento e planeamento do sector das pescas” da Região.

5. Para fazer tal afirmação, o referido “grupo” deve estar há muito tempo em confinamento total e por isso distante da realidade.

6. Na realidade, os partidos que formam a atual maioria governativa apresentaram os seus programas à população da Região. Os programas foram sufragados e os mais votados a 22 de setembro de 2019. A Assembleia Legislativa da Madeira debateu e aprovou o Programa do XIII Governo Regional da Madeira, onde se encontram as linhas orientadoras para os próximos quatro anos, e o atual secretário regional apresentou perante os senhores deputados as orientações estratégicas para o sector.

7. É também falso que a secretaria regional de Mar e Pescas não esteja a investir nas lotas e entrepostos. Então vejamos: está a ser construída a nova lota do Funchal a inaugurar no próximo verão, com um custo aproximado de 5 milhões de euros. Está pronta para avançar a remodelação da lota do Caniçal e a unidade externa de produção de gelo, num valor superior a 1 milhão de euros. Foi remodelado e melhorado o varadouro e o posto de receção de pescado do Paul do Mar, num investimento a rondar os 144 mil euros.

8. Outra falsidade. Diz o “grupo” que se assiste a uma “quase paragem imposta pela secretaria do Mar e Pescas”. É mentira! Nunca o secretário regional sugeriu sequer uma paragem da atividade. Os factos registados e nunca desmentidos são estes: “Os principais operadores do sector das pescas da Região – armadores, pescadores e empresários da indústria e comercialização – propuseram, por unanimidade, ao secretário regional de Mar e Pescas a suspensão da atividade durante o mês de Abril. A sugestão surgiu no decorrer de uma reunião de trabalho, via Skype, na tarde desta segunda-feira (30 de Março).”

9. Afirma o “grupo” que nos Açores a pesca está a “funcionar de forma plena”. Fica à consideração da população e dos leitores a informação que retiramos do site oficial do Governo Regional dos Açores, informação com apenas sete dias. Diz assim: “Governo dos Açores vai criar regime de apoio à cessação temporária da pesca. O Secretário Regional do Mar diz que está a ser trabalhada em articulação com a Federação das Pescas e a Associação de Comerciantes de Pescado dos Açores, e prevê apoios financeiros a paragens temporárias facultativas, por um período máximo de 15 dias.”

10. Por fim, o secretário regional de Mar e Pescas, dentro da prática que introduziu de falar com todos e ir onde for preciso, lembra que tem as portas da Secretaria abertas ao diálogo com todos os que de forma séria, transparente e visível queiram contribuir para valorizar os pescadores, aumentar a cadeia de valor da fileira de pescado, criar postos de trabalho e contribuir para o reforço da riqueza regional.