“Este é o melhor orçamento regional desde 2015”. A declaração é de Lopes da Fonseca, líder parlamentar do CDS na Assembleia Regional, quando hojen abordou o Orçamento Regional para 2020 considerando, ainda, que o mesmo “privilegia a coesão e a justiça social, é um orçamento equilibrado, responsável”.
Lopes da Fonseca constata que “todas as secretarias irão manter e até mesmo reforçar o seu investimento e funcionamento e este é o primeiro realizado pelos dois partidos que compõem a coligação governamental”, referindo-se à Saúde, um setor que esta semana tem estado particularmente em foco, um setor onde haverá “reforço de verba para a redução das listas de espera em cirurgia, em 5 milhões de euros e os cuidados continuados serão reforçados em cerca de 12,2 milhões de euros”.
Na mobilidade, o CDS aponta, também, o reforço de investimento para os passes sociais, com 7,2 milhões de euros, sendo que em matéria de fiscalidade “a Madeira irá ter a menor carga fiscal de todo o país. A taxa – IRC: 11,9 – 90% das empresas regionais (com matéria colectável até 25.000€); No IRS irá haver uma devolução de 16 a 17 milhões de euros”.
Para Lopes da Fonseca “o Orçamento regional devolve rendimentos as famílias, ao contrario do Orçamento de Estado onde há aumento de impostos”, acentuando que relativamente a 2019 “este orçamento, reduz em 245 milhões de euros os encargos com a dívida”, medidas que na opinião do centrista “são o exemplo do entendimento que houve entre o CDS e o PSD na elaboração do programa de governo e este orçamento”.