BE viabiliza Orçamento, propina máxima passa para 697 euros e pensões mais baixas terão aumento extra

António Costa e Catarina MARTINS imagem sicnoticias.sapo.pt
Catarina Martins negociou com Governo de António Costa e vai viabilizar o Orçamento para 2020.

O Bloco de Esquerda anunciou a abstenção na votação, na generalidade, do Orçamento de Estado para 2020, desvalorizando assim a importância que uma eventual abstenção dos deputados do PSD-Madeira possam vir a assumir esta sexta-feira, como já tinha sido ventilado como provável mesmo atendendo a que o PSD decidiu votar contra.

Segundo revela o “dinheiro vivo”, Catarina Martins terá obtido conquistas importantes na negociação com o Governo de António Costa, como contrapartida para esta viabilização. Entre elas, “a redução do valor das propinas nas licenciaturas (que acresce ao corte do ano passado) envolvendo um custo de 50 milhões de euros. A propina máxima passa dos atuais 871 euros anuais para 697 euros, correspondendo a uma redução de 20%. Para as pensões mais baixas, haverá de novo um aumento extraordinário, mas ainda falta fechar o momento em que entrará em vigor. Recorde-se que em 2017 e 2018, o reforço extra só foi dado em agosto e no ano passado aconteceu em janeiro (com um custo estimado de 137 milhões de euros)”.

A líder do Bloco esclarece que a abstenção, na generalidade, não garante nada relativamnente à votação final global. Segue-se a discussão na especialidade.


Descubra mais sobre Funchal Notícias

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.