Está instalada, no parlamento regional, a guerra política aberta entre Miguel Albuquerque e Paulo Cafôfo. As duas principais personalidades que se degladiaram nas últimas eleições legislativas regionais confrontam-se agora no parlamento, onde Albuquerque detém, com o seu partido, coligado com o CDS, a maioria, mas onde o PS tem uma ampla representação. E os mimos já começaram de parte a parte. Cafôfo disse ter ouvido com toda a atenção Albuquerque na apresentação do seu programa para esta legislatura, mas apenas se ter apercebido de “palavras vazias”. O programa de Governo é “uma desilusão” porque os objectivos enunciados mais não são do que uma repetição do programa anunciado no parlamento regional há quatro anos. “Não tem qualquer visão estratégica para a Região”, considerou. A única diferença, acusou, é que o programa foi adaptado para acomodar o CDS em duas secretarias regionais.

Por isso, questionou Albuquerque sobre a “propaganda oficial” ouvida nos últimos tempos sobre o crescimento sucessivo da nossa economia, que contrasta com “a vida difícil dos madeirenses e porto-santenses”.

Suscitando reacções de espanto na bancada do PSD, Cafôfo afirmou que a RAM tem crescido abaixo da média nacional. Desde Fevereiro para cá, declarou, “temos tido uma descida abrupta da actividade económica, e temos uma elevada emigração: 14 mil madeirenses emigraram; temos criação de emprego à custa de programas de ocupação temporária”, e é por isso que foi com espanto que ouviu que Albuquerque “quer transformar a Madeira na Irlanda da Europa”, depois de no passado termos ouvido que a Madeira seria “a Singapura do Atlântico”.

Na perspectiva do PS, a redução do IRC em 12 por cento “é um logro”, porque a taxa reduzida se aplica apenas aos primeiros 15 mil euros de matéria colectável. Acima disso, a taxa normal é para manter nos 20 por cento. Nos Açores, relembrou, é de 16,8 por cento. Por isso é que o PS defende a redução do IVA, por ter um efeito determinante na liquidez das empresas e sua sustentabilidade.

Por isso, perguntou a Albuquerque se vai, ou não, baixar o IVA nos próximos quatro anos.

Mas Albuquerque deu a volta. Respondeu a Cafôfo dizendo que este “parecia a noiva de Santo António” até Dezembro, “estava eufórico, em Lisboa, com casamento prometido”, mas o noivo acabou “por deixar V. Exa. à porta da igreja, e trocou pelo Carlos Pereira”. A razão de Cafôfo estar na ALRAM é, pois, “apenas o resultado de um compromisso falhado”, picou. “V. Exa. continua a amar a quem o traiu”, acusou.

Recusando as acusações de propaganda, sustentou os dados relativos ao crescimento da Madeira nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que reputou como fiáveis. Já quanto ao facto de as empresas da Madeira não serem abrangidas pela redução fiscal do IRC, que Cafôfo classificou um “logro”, Albuquerque disse que 95% das empresas da Madeira são abrangidas pela mesma, “por isso mesmo é que nós estamos a aplicá-la”.

Quanto ao IVA, não respondeu directamente e recomendou a Cafôfo que, se está de más relações com Lisboa por causa do “divórcio”, pode “interceder junto do deputado Carlos Pereira, que o enganou”.

“Se nós conseguirmos fazer uma revisão da Lei das Finanças Regionais e alterar o princípio da capitação do IVA, eu baixo o IVA na Madeira”, declarou.

Paulo Cafôfo, por seu turno, respondeu ao presidente do Governo dizendo que são conhecidos de todos os seus dons de pianista, mas que na política é mais um acordeonista, tocando um acordeão de brincar, porque “por mais que se aperte, a música sai sempre igual”. Quanto ao maestro que tem a batuta, ironizou, está com o vice-presidente Pedro Calado.

O PS, realçou, será sempre favorável à descida de impostos, sejam eles pequenos ou maiores. Infelizmente, no caso do seu governo, são sempre mais pequenos”, lamentou. “E nós precisávamos dum verdadeiro estímulo para a nossa economia”. Os últimos números do turismo, apontou, são terríveis para a Madeira, seja no número de hóspedes e dormidas, na taxa de ocupação, no REVPAR ou nos próprios proveitos. “Tudo, infelizmente, está pior. E V. Exa. falha na economia, na criação de oportunidades (…)”. E inclusive no apoio às famílias, que têm de emigrar.

Criticou, num aspecto fundamental, os transportes, o facto de a tutela dos transportes aéreos, terrestres e marítimos estar dividida num “labirinto de competências”.

Considerando Albuquerque um “mestre na dissimulação das políticas”, questionou novamente Albuquerque sobre se haverá efectivamente um contrato com o ferry de ligação ao continente por três anos. “Pergunto aqui se o contrato feito por três anos com o operador foi rescindido por três anos antes das eleições regionais, e V. Exa. omitiu esse facto. Os madeirenses vão ficar sem ferry no próximo ano?”

E novamente veio o chefe do Executivo advertir que “a húbris tomou conta de si”. Acusou Cafôfo de andar, até recentemente, eufórico: “Já tinha criado secretarias, já tinha convidado amigos para as respectivas secretarias, já tinha encomendado os fatos e as secretárias”, mas acabou por ficar na verdadeira condição: a de perdedor das eleições.

“Quem disse que ia a Lisboa dar um murro na mesa foi V. Exa., não fui eu. Eu sempre andei aos murros”, disse.

Mas aproveitou para acusar Cafôfo de ter dito durante a campanha de que tinha a garantia da ministra do Mar que o governo da República ia financiar o ferry todo o ano, “que era um direito indiscutível dos madeirenses”.

Albuquerque insiste que o ferry é uma obrigação do Estado, para manter a continuidade terriorial. “Não devem ser os madeirenses a pagar a sua própria mobilidade”. E voltou a aconselhar Cafôfo a falar com Carlos Pereira para pedir o apoio do Governo central para o financiamento do ferry.

Jaime Filipe Ramos, do PSD, acusou por seu turno Cafôfo de mentir e do PS ter prometido, “aos saltos no palco”, em Agosto, com a presença de António Costa, que haveria “ferry para Lisboa. Nem sequer era para Portimão, era para Lisboa”.

Albuquerque veio depois acusar ainda a CMF de ter tido, em 2018, “a carga fiscal mais alta em Portugal”. Por outro lado, acusou, e a nível estatal, “os portugueses são extorquidos todos os dias por uma máquina fiscal incansável e predadora”. Mas, para quê? questionou. Porque temos menos 1.5 por cento de investimento público. “Para onde vai este dinheiro?”, questionou, torneando, ao mesmo tempo, as perguntas directas de Cafôfo.