Mais 40 euros por mês para os assistentes operacionais do SESARAM e expropriadas mais duas parcelas de terreno para o novo hospital

PEDRO CALADO CRIADORESO Governo Regional decidiu hoje, na sua última reunião antes das eleições regionais, aprovar a atribuição de um suplemento remuneratório, no valor de 40 euros, aos assistentes operacionais do Serviço de Saúde da Região, em funções públicas e privadas, com 10 ou mais anos de antiguidade. Este suplemento será atribuído a partir do dia 1 de outubro de 2019 e será pago mensalmente, num montante fixo, 12 vezes por ano.

Nesta reunião do gabinete governativo de Miguel Albuquerque, registaram-se, ainda, duas deliberações, uma de aquisição “pelo valor global de 1.013.680,00€ (um milhão, treze mil e seiscentos e oitenta euros), duas parcelas de terreno da planta parcelar da obra, “Construção no Novo Hospital do Funchal”, outra de celebração do contrato programa com o Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade da Caldeira, numa comparticipação financeira que não excederá o montante de 1.530,00€ (mil e quinhentos euros), destinado a despesas de manutenção do convento.

Foi também decidido “autorizar a celebração do contrato programa com o Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade da Caldeira, numa comparticipação financeira que não excederá o montante de 1.530,00€ (mil e quinhentos euros), destinado a despesas de manutenção do convento”, bem como “expropriar e adquirir várias parcelas de terrenos, pelo valor global de 1.755.434,87€ (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro euros e oitenta e sete cêntimos)”.

O Governo Regional autorizar, ainda, a realização da despesa inerente à empreitada de «Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque – 1ª Fase (Jamboeiro -Galeão – Bugiaria)», até ao montante de 3.700.000,00 euros (três milhões e setecentos mil euros), sem IVA, mediante a abertura de procedimento de contratação pública. Trata-se de um investimento de especial importância, pois visa assegurar adequados acessos de segurança que minimizem diversos riscos naturais, designadamente incêndios florestais, e facilitar a acessibilidade e ações de socorro nas zonas altas de São Roque, essenciais à segurança das referidas zonas e da cidade do Funchal em geral”.

Foi autorizada, ainda, a “celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com a Associação de Jovens Empresários Madeirenses (AJEM), tendo em vista a execução do evento “Moda Madeira 2019”, a realizar nos dias 20 e 21 de setembro de 2019. No âmbito do referido protocolo, será concedida uma comparticipação financeira que não excederá os € 85.000,00 (oitenta e cinco mil euros)”,

Para os Amigos do Conservatório de Música da Madeira vão até 24 mil euros, para a Fundação Mário Miguel vão até 85 mil euros e para a Associação Santana Cidade Solidária vão 31 mil euros.

A Festa da Uva e do Agricultor (16 mil), no Porto da Cruz, Festa da Vinha e do Vinho (13.500) em São Vicente, Mostra do Bol do Caco e Pão Caseiro, no Imaculado (9.500), Mostra do Maracujá e Derivados, da Associação Costa Oeste (9.500) e Festival Art’Camacha (20 mil), foram eventos com comparticipação do Governo.

No âmbito do Plano Regional de Apoio ao Desproto, foi autorizada a celebração de 23 contratos-programa, no âmbito do Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019,  num total de 213.210,58€ (duzentos e treze mil, duzentos e dez euros e cinquenta e oito cêntimos).

Foi decidido autorizar a celebração de dois contratos-programa, no âmbito do apoio ao Ensino Particular, para o ano escolar 2019/2020, no valor de 4.911.511,62€ (quatro milhões, novecentos e onze mil, quinhentos e onze euros e sessenta e dois cêntimos)