“Governo tira mais do que dá ao Porto Moniz, fecham-se portas, criam-se obstáculos”, desabafa Emanuel Câmara na sessão solene

Emanuel Câmara dia do concelho 2019Porto Moniz dia do concelho 2019O presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz disse, há pouco, que o concelho “está de facto diferente”, marcando essa diferença em várias vertentes e apontando à componente financeira e ao revelar que “dos 4,2 milhões de dívida, foram já pagos 2,5 milhões”.

Emanuel Câmara disse que “o abatimento da dívida não nos impediu de implementarmos um conjunto de medidas tendo em vista a resolução dos problemas da população e a promoção do seu bem-estar. Governar é isso mesmo: conciliar o cumprimento dos compromissos com a satisfação das necessidades das populações, numa postura de escuta constante e de respeito por quem nos elege, seja para que órgão for”.

O autarca lembra, também, que “em 2013, antes deste executivo iniciar funções, o prazo médio de pagamento a fornecedores era de 52 dias. A trinta de junho deste ano, este prazo fixava-se nos 7 dias.

Mas neste Dia do Concelho e na sessão solene, o líder da Autarquia, eleito pelo Partido Socialista, não poupou críticas ao Governo Regional, que é do PSD. Diz que “nunca como agora se apostou tanto nas políticas sociais, mas isso não nos impede de realizarmos investimento ainda que sem qualquer contrato-programa com o governo regional desde que assumimos funções nesta autarquia”, referindo que “quem governa deve fazê-lo com todos e para todos.

Emanuel Câmara faz um desabafo: “Entristece-me sentir que, no que ao Porto Moniz diz respeito, o Governo Regional tira mais do que dá, fecham-se portas, criam-se obstáculos e é a Câmara Municipal que corre na busca de solução para os problemas que vão sendo criados”. E logo enumerou várias situações com o dedo apontado ao Executivo Regional:

O concelho ficou sem Serviço de Urgências e a autarquia deu resposta garantindo o funcionamento dos Bombeiros 24 horas por dia e adquirindo uma ambulância.

O concelho ficou sem Matadouro Municipal e a autarquia deu resposta criando um apoio para o transporte de gado para abate.

O concelho ficou sem serviço de Saúde Oral e a autarquia deu resposta adquirindo uma cadeira de dentista.

O Governo Regional ofereceu-nos a Estrada da Rocha sem o correspondente envelope financeiro e pressiona-nos para que encontremos solução para um problema cuja solução claramente não está ao nosso alcance. Ainda assim investimos e continuamos a investir na recuperação de alguns troços, enquanto não chega o prometido percurso ecológico.

Foi encerrada, no ano letivo passado, a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche do Seixal, sem que disso a autarquia tivesse até à presente data conhecimento formal. Ainda assim, houve colaboração da nossa parte, não só na cedência de transporte escolar gratuito para as crianças desta freguesia como nos mais diversas solicitações que nos vão chegando.

Em 2016, as mensalidades das Creches e Pré-Escolar sofreram um aumento exponencial e a autarquia deu resposta, comparticipando 50% do valor pago pelas crianças do concelho”

O presidente da Câmara do Porto Moniz sublinha que, se por um lado, “em algumas áreas nos é reconhecido indiretamente o mérito através do replicar das medidas, no caso do Gabinete de Apoio ao Idoso denota-se um sentimento punitivo e castrador por parte de quem nos governa. Como exemplo mais flagrante poder-se á apontar o reprovar da candidatura visando a aquisição de uma viatura adaptada ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida e a criação de um banco de ajudas técnicas, em consequência do parecer negativo da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais”.

Para Emanuel Câmara “seria importante que entidades competentes se dedicassem a perceber com que critérios são distribuídas as verbas do PRODERAM, para que se apure se existe rigor e objetividade nas decisões de reprovação de obras estruturantes. Entristece-nos o indeferimento da candidatura para construção do Caminho do Covão, uma porta de entrada importante para o nosso concelho, e uma mais-valia para a freguesia das Achadas da Cruz em particular e para o combate a fogos, uma vez que se previa a construção de uma rede de bocas de incêndio e de um reservatório de água”.

O autarca aponta que “no Porto Moniz, acompanhamos os nossos munícipes, ouvimos as suas preocupações, procuramos dar resposta aos seus problemas, mas seria desejável que a procura de resposta fosse conjunta, numa união de sinergias em prol do bem-estar da população. Estamos a governar com uma atenção especial às questões sociais, mas procurando, em simultâneo, potenciar tudo quanto este concelho tem para oferecer através de investimento com recurso a fundos europeus.

Com candidaturas a esses fundos procedemos à reabilitação das veredas da Cavaca, Volta e Cruzinhas e Terra Chã e encontram-se em fase de construção os Caminhos Agrícolas entre o Lombo dos Forneiros, Palheiros e Valgão na Santa do Porto Moniz entre Salão e Pico no Sítio dos Lamaceiros e Fajã Redonda na Ribeira da Janela, uma alternativa de entrada na freguesia, contornando a instabilidade e perigosidade do Talude do Piquinho, cuja consolidação é da responsabilidade do Governo Regional”.

Agradeceu aos funcionários para este Porto Moniz diferente e com o Orçamento mais social de sempre. Aborda a aposta “numa Rede de Parques Intergeracionais, e em breve iniciar-se-ão obras nos parques dos Casais de Cima na Ribeira da Janela, Piscinas Naturais na Vila do Porto Moniz e Seixal. O investimento na construção de uma pista vocacionada para o BTT, na zona do Fanal através Programa INTERREG Projeto ECO TOUR, assume-se como uma aposta nos nichos de mercado relacionados com os desportos de Natureza, esperando-se um retorno bastante considerável para a economia deste concelho”. Toca na Semana do Mar como evento de relevo para o concelho.