PTP reage com indignação a sentença de prisão efectiva para José Manuel Coelho

Foto Rui Marote

O PTP-Madeira diz que foi sem surpresa que recebeu a notícia da condenação a três anos e meio de prisão efectiva do deputado José Manuel Coelho. “Sabemos há muito tempo do desejo de vingança do poder político, económico e judicial da Madeira. Que usa todas as armas ao seu alcance para destruir os adversários”, acusa Quintino Costa, presidente do PTP-M.

O partido repudia esta condenação, que considera “uma vergonha para o Portugal democrático”, exingindo a intervenção do presidente da República e da Assembleia da República, “para estes atentados às liberdades democráticas”.

“A lei da difamação está a acabar com a liberdade de imprensa e de expressão em Portugal. Sendo usada para reprimir as críticas com multas, indemnizações, custas judiciais e até penas de prisão. Tendo um efeito devastador sobre o sistema democrático, pois acaba por servir como arma de arremesso político, dissuadindo e intimidando todos aqueles que exercem a sua cidadania e as suas opiniões publicamente”, consideram os trabalhistas, que acusam os tribunais portugueses de terem produzido “um conjunto de condenações completamente absurdas para um Estado que se diz democrático, em matéria de opinião. Tanto que o nosso país tem sido, consecutivamente, condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por violar a liberdade de imprensa e de expressão”.

Para o PTP, “esta é mais uma das muitas batalhas que enfrentamos pela transformação da nossa sociedade. A democracia não é um dado adquirido e precisa de ser defendida”, pelo que manifesta inteira solidariedade para com José Manuel Coelho, que considera “um grande combatente da democracia, da justiça e da liberdade”.

O PTP promete não se render facilmente “perante esta ignóbil injustiça e afronta a todos os madeirenses e porto-santenses”.