“As pessoas querem a mudança e só se faz mudança mudando de partido, temos um excelente candidato e a Madeira só tem a ganhar com um governo PS”, afirma Victor Freitas

Victor Freitas
Victor Freitas: “A Saúde andou completamente ao abandono durante estes quatro anos. Em 2015, tinhamos 16 mil em lista de espera para cirurgias e hoje temos 21 mil, temos mais 10 mil em espera para consultas hospitalares, totalizando já 40 mil”. Foto Rui Marote

Victor Freitas é o líder parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Regional, foi líder do PS Madeira e cabeça de lista em 2015, o ano da transição do PSD de Jardim para o PSD de Albuquerque, um ano que poderia ter sido de oportunidade para o PS, mas ainda não foi dessa, a alternativa interna social democrata falou mais alto e a mobilização incidiu predominantemnete nessa vertente. Era o PSD na sucessão ao PSD e estava resolvido mais um mandato de quatro anos “laranja” na Região, uma quase fatalidade para um partido como o PS, anos a fio à procura do rumo certo e a “degastar” líderes.

A “culpa” das medidas do Governo é de Cafôfo

Agora, em 2019, “chegou a hora do PS”, diz Victor Freitas. Com Cafôfo é que é. Na perspetiva socialista, está encontrado o candidato para levar o partido ao poder na Região, o que, a acontecer, é a primeira vez. O nosso entrevistado vai mais longe quando o colocamos perante os últimos tempos deste mandato do PSD, com medidas que na prática constituem uma mais valia para determinados nichos de eleitores. Diz que “a culpa é de Cafôfo”. Este final de mandato social democrata fica difícil para a oposição, com creches e passes sociais mais baratos, classes profissionais, como professores e enfermeiros, com contagem de tempo de serviço e carreiras descongeladas, programas de apoios diversos, entre outras situações em que a governação “abre os cordões à bolsa”, como diz o povo. Contra estes meios, poderão faltar argumentos.

Victor Freitas diz que “as medidas assumidas pelo Governo Regional “já poderiam ter sido tomadas há mais tempo. E só toma decisões agora por haver Paulo Cafôfo como candidato. Por isso é que digo que a culpa das medidas do Governo é de Paulo Cafôfo. Por ser um candidato forte e por estar a preocupar o PSD”.

As pessoas começaram a reagir mal à governação

Coloca o discurso à época da “viragem”, em 2015. Todos os líderes anteriores tinham enfrentado Jardim do outro lado da “barricada”, “tempos difíceis devido à esmagadora maioria que existia na Madeira”, lembra. “Existiam vários constrangimentos e isso fazia com que muitas pessoas não quisessem desempenhar a atividade política. Por medo e por não estarem disponíveis para a ofensa e para o enxovalho, Essa estratégia diminuiu a participação, pelo menos até 2013, altura em que a mudança começou a ser operada nas câmaras municipais”. Aconteceu em São Vicente, aconteceu em Santa Cruz, “as pessoas começaram a reagir aos erros da governação e apareceram os movimentos de cidadãos, que representaram um pouco dessa mudança”.

Vitória no Funchal foi o “golpe” no PSD

A vitória no Funchal foi, por assim dizer, o “golpe” inicial neste processo que veio animar a oposição e particularmente o Partido Socialista, não obstante a lista ser composta por uma Coligação. Foi uma vitória importante, até pelos antecedentes. “Repare que, em eleições anteriores, para a oposição, colocar os assuntos na agenda em vésperas de eleições era praticamente impossível. A lógica governo/empreiteiro, então vigente, era a de que nos sessenta dias antes das eleições aconteciam inaugurações todos os dias, criando uma consistência forte de discurso, em permanência, na comunicação social. Era extremamente difícil passar outra mensagem. E foi isso que nos levou aos 6 mil milhões de dívida. Fala, a esse propósito, de uma comissão de inquérito, na Assembleia Regional, em 2010, que apontou então essa mesma dívida em cerca 2 mil milhões, quando em 2011 verificou-se que era três vezes mais e que a Madeira precisava de um plano de resgate”.

As pessoas querem a mudança

Victor Freitas
“A Madeira concordou que o subsídio de mobilidade fosse de 25,5 milhões de euros. O vice presidente aceitou, deu inclusive uma entrevista a dizer que ia colocar os madeirenses a viajarem de madrugada, com um número limite de viagens. Foi quando Miguel Albuquerque tirou o tapete a Pedro Calado e o governo recuou”. Foto Rui Marote

Na perspetiva de Victor Freitas, 2013 foi o “ano chave” para o PS. As autárquias foram o ponto de partida. “Os protagonistas de hoje saíram dali. O Emanuel que já andava no partido, mas que então ganhou o Porto Moniz, e o Paulo Cafôfo que ganhou a Câmara do Funchal. A partir daí, tudo passou a ser diferente na Madeira”.

Só que 2015 ainda não foi o momento do PS em termos de conquista da governação, o PSD voltou a ganhar, agora com liderança de Miguel Albuquerque. Reconhece que em 2015 “não foram os partidos da oposição que assumiram a alternativa política na Região, mas sim Miguel Albuquerque, da mesma forma que hoje, passados quatro anos, Paulo Cafôfo representa a mudança e Albuquerque a continuidade. Nestes quatro anos, ficou provado que a renovação do PSD é na continuidade. Sentimos que as pessoas querem a mudança e só se faz mudança mudando de partido, de protagonistas e de políticas. E a verdade é que, neste momento, conjugam-se vários factores, o primeiro deles é o nosso candidato à presidência do Governo, o Dr. Paulo Cafôfo, que já deu provas mais do que suficientes na governação da maior autarquia da Região. E além disso, não é um homem só do Funchal, é muito mais abrangente”.

Governação aquém das expetativas

Explica que esta popularidade de Cafôfo convive, em simultâneo, com a forma como foi desenvolvida a governação do PSD. Recorda que, “em qualquer lado, quando há crescimento económico, como é o caso, a tendência é as pessoas manterem a política que está em vigor. Acontece no espaço continental, acontece nos Açores. Só que no caso da Madeira é diferente. Além do bom candidato do PS, houve uma governação aquém das expetativas das pessoas, que acreditavam numa outra mudança que não veio a verificar-se”.

E como é que o PS-M reage às acusações que dão conta que um governo socialista será um governo comandado por Lisboa e que Costa tem ajudado Cafôfo ao prejudicar a Madeira com algumas políticas? “Em primeiro lugar, é preciso perguntar: Rui Rio quer perder na Madeira? A resposta é não. António Costa quer perder na Madeira? A resposta também é não. Naturalmente, as estruturas nacionais vão apoiar as estruturas regionais. É um argumento que tem sido utilizado constantemente ao longo de 40 anos. Quando se governa mal, é bom ter inimigos externos para unir o povo à volta de fantasmas que se colocam na cabeça das pessoas. E nesta Legislatura, começaram a ser colocados desde a derrota do PSD nas Autárquicas de 2017. A lógica é que tudo o que está bem na Madeira é da responsabilidade do PSD e tudo o que está mal a culpa é de Lisboa. É uma lógica falaciosa, já vimos isso desde sempre e já não pega, as pessoas já perceberam a lógica partidária do Governo Regional”.

Há um entendimento perfeito entre Cafôfo e o PS

E sente-se, internamente, que há dois PS Madeira, um de Cafôfo, outro da estrutura dirigente? “Nada disso. Tivemos um congresso e Emanuel Câmara, candidato a líder, mostrou o jogo e foi esse referendo que venceu. Há um entendimento perfeito entre o Paulo Cafôfo e o PS. Temos um excelente candidato. E a Madeira só tem a ganhar com um governo PS”. Um governo que, para ser viável, poderá exigir acordos parlamentares ou mesmo coligações formais. Isso não assusta Victor Freitas, diz que “os partidos já estão arejados e preparados para a inexistência de maiorias absoluta, já acontece por todo o lado. Depois das eleições, poderemos ter um governo multicolor e o fim dos governos de uma única cor política”.

A Saúde andou completamente ao abandono

Aponta do setor da Saúde como aquele que maior deceção provocou no eleitorado. “A Saúde andou completamente ao abandono durante estes quatro anos. Em 2015, tinhamos 16 mil em lista de espera para cirurgias e hoje temos 21 mil, temos mais 10 mil em espera para consultas hospitalares, totalizando já 40 mil, temos 50 mil em lista de espera para exames. É inadmissível que o Governo não tenha a atenção devida com a Saúde, para além dos disparates que têm sido ditos por parte de membros do governo, designadamente o vice presidente quando diz que a Saúde está bem e recomenda-se ou quando o secretário regional diz que gastar 75 milhões de euros em 21 mil doentes é criminoso. Só por estas declarações, verifica-se que o Governo deixou a Saúde para trás. Ainda julguei que nos primeiros tempos, por via dos efeitos do Plano de Ajustamento, fosse compreensível algum desinvestimento, mas depois já não havia razão para isso. Também pensei que depois da remodelação do Governo, em consequência da derrota nas Autárquicas, em 2017, a aposta seria na Saúde. Enganei-me, o Governo apostou foi na betonização. E estava no programa de Governo que a Saúde era a prioridade, logo o programa não foi cumprido. E podem mudar os secretários, mas se não forem alteradas as políticas, nada haverá a fazer. Os madeirenses já não querem dar mais quatro anos ao PSD, se derem poderemos ter mais 6 mil em lista de espera. O Governo falhou e os madeirenses têm a consciência disso”.

Regionais 2019

Lei da mobilidade foi acordada entre Albuquerque e Passos Coelho

Um dos temas mais quentes, além da Saúde, prende-se com os transportes, marítimos e terrestres, de mercadorias e de passageiros, bem como o modelo de mobilidade. Victor Freitas contextualiza, deixa claro que antes das eleições que levaram à derrota autárquica do PSD, em 2017, “havia uma atitude colaborante entre Governos, regional e nacional, no sentido de resolver a situação dos transportes, neste caso os transportes aéreos. E é preciso recordar que esta lei da mobilidade foi acordada entre os governos de Miguel Albuquerque e Passos Coelho, em 2015. Era uma lei que tinha alguns problemas, mas permitiu passar de 60 mil madeirenses que viajavam à data, para os 120 mil que hoje viajam por ano. O modelo é melhor do que o anterior, mas o Governo de então colocou um patamar limite de 11 milhões para utilizar neste sistema, com a concordância do Governo Regional.

E havia uma prerrogativa na lei que apontava para uma avaliação dos primeiros três meses do ano, se a verba gasta fosse inferior ao expetável, o Governo da República comparticipava mais, se fosse além o Governo comparticipava menos e o utente suportava a fatura. Acontece que isso nunca foi aplicado e o Governo do PS nunca exigiu isso. Mas é preciso deixar bem claro que a filosofia do PSD para o subsídio de mobilidade era obrigar os madeirenses a pagarem a fatura assim que fosse ultrapassado esse plafond de 11 milhões. O governo do PS ignorou esse acordo e sempre pagou mesmo em situação em que esse valor foi claramente excedido. Hoje, gasta-se perto de 30 milhões com o subsídio de mobilidade”.

Calado chegou a acordo com Pedro Marques para a Madeira receber 25,5 milhões da mobilidade

Victor Freitas recorda que há uma deliberação da Assembleia Regional, que se encontra na esfera do Governo da República, reconhece que este não deu passos na resolução mas também diz que “nunca deixou de pagar”. Lembra, ainda, que “enquanto enviamos a proposta para a Assembleia da República, o vice presidente do Governo, Pedro Calado, andava a negociar com o ministro dos Transportes, Pedro Marques. E chegaram a acordo. A Madeira concordou que o subsídio de mobilidade fosse de 25,5 milhões de euros e os mecanismos legais seriam regionalizados. O vice presidente aceitou, deu inclusive uma entrevista a dizer que ia colocar os madeirenses a viajarem de madrugada, com um número limite de viagens e outros condicionalismos. Foi quando Miguel Albuquerque tirou o tapete a Pedro Calado e o Governo recuou”.

O líder parlamentar socialista defende que “a questão da mobilidade deve ser acertada entre os Governos Regional e da República, que melhor sirva os interesses dos madeirenses, mas de forma a que não provoque a saída das companhias. Neste momento, na prática temos um “duopólio”. E sem haver concorrência, os preços não baixam. Mas é preciso dizer que a Madeira tem o modelo de mobilidade que quer”.

Victor Freitas
“O ferry todo o ano foi uma promessa de Miguel Albuquerque”. Foto Rui Marote

Madeira subsidia carga, “ferry” todo o ano é promessa de Albuquerque

Relativamente à carga, Victor Freitas denuncia que “a Madeira está a subsidiar esse transporte, por não ter encontrado uma solução, como aconteceu nos Açores, que meteram obrigações de serviço público para a carga e correio, a Madeira não o fez. Espero que um governo do Partido Socialista opte pela fórmula que não obrigue os madeirenses a suportar custos como até aqui, também neste domínio da carga.

O “ferry” é outro dos problemas para resolver. Também com a República. Um dos muitos assuntos pendentes, motivadores de tensão política e, mais do que isso, de trocas de argumentos político partidários, com a Madeira a acusar Costa de estar a prejudicar a Região com fins eleitoralistas. Victor Freitas diz que “o ferry durante todo o ano “foi uma promessa de Miguel Albuquerque. E por caricato que possa parecer, tivemos transporte barato de passageiros e carga, por ferry, sem que tenha sido através do Governo. Foi um espanhol que fez isso entre 2008 e 2012. Todos prometeram o ferry, na campanha de 2015, e todos sabiam que a linha tinha custos elevados. E diga-se que a única garantia que Miguel Albuquerque e Passos Coelho davam era o subsídio ao residente para esse transporte marítimo de passageiros, na mesma fórmula do que acontecia com o transporte aéreo. Infelizmente, nem o governo anterior nem o atual regulamentaram. Mas nessa perspetiva, estamos a falar de valores muito baixos. Quando a Madeira aceitou isto, estava a dizer que os custos operacionais não são suportados pelo Estado. E em minha opinião, julgo que uma proposta futura deve contemplar uma comparticipação do Estado ao nível dos custos operacionais, com envolvimento da União Europeia”.

Tanto no “ferry” como nos portos, nada de novo

O parlamentar e dirigente socialista traz o porto do Caniçal para a discussão. Reafirma o que já tinha dito em recente debate na Assembleia Regional, que Miguel Albuquerque prometera uma grande revolução nos portos. Apontou datas: 10 de janeiro de 2015, 30 de março de 2015. Nesses momentos, o presidente do Governo falava que era preciso baixar preços. “Tanto no ferry como nos preços dos portos, estamos em final de mandato e o Governo falhou redondamente. É irónico quando constatamos que a única vez que tivemos preços baixos, foram concedidos por espanhóis, que acabaram expulsos por várias imposições por parte de um governo PSD”.

Grupos económicos sempre se enconstaram ao poder

Entram aqui os poderes económicos. Um problema que todos os partidos de poder enfrentam, com maior ou menor incidência. Acontecerá, também, com um governo PS. Victor Freitas sabe do que falamos, não coloca reservas na resposta. “A perceção que eu tive, nestes 40 anos, em que os grupos económicos estiveram distantes do Partido Socialista, não éramos poder, é a de que esses mesmos grupos económicos sempre se encostaram ao poder para condicionar a ação política. E quem assume o poder na Região deve ter um foco na sua ação política, o contrato que fez foi com o cidadão. É claro que a governação não deve atrapalhar os grupos económicos, deve criar condições ao investimento, de regulação dos mercados para concorrência leal e sem favorecimentos. Mas acima de tudo, a governação deve ser feita para os cidadãos. É preciso separar a política do mundo dos negócios e essa separação deve estar clara aos olhos de todos”.

Respostas à pobreza pelas vias do emprego e social

A distribuição da riqueza, fala em 81 mil madeirenses em risco, é um dos objetivos de um governo socialista, conforme lembra Victor Freitas, embora salvaguarde que “ainda não está apresentado o programa de governo. É, no entanto, uma área de grande fragilidade, à qual uma governação socialista deve dar resposta. As mudanças, nesse domínio, fazem-se pela via do emprego, mas também pela via social, para que as pessoas não fiquem tão dependentes.

Madeirenses deviam pagar menos 30% de impostos

A componente fiscal surge, também, como um foco para o PS na Região. Victor Freitas diz que, para enfrentar a diferença de custos com os transportes, os madeirenses deveriam pagar menos 30 por cento na componente dos impostos, relativamente aos valores nacionais. É necessário que a Madeira progrida nessa direção. Da nossa riqueza de 2017, gastamos no serviço da dívida 42 por cento, são valores altos e penaliza a economia. O esforço com o pagamento da dívida está a criar problemas aos empresários e à economia. Já se fala em algum arrefecimento da economia e se isso acontecer, as nossas empresas não estão preparadas para esse eventual arrefecimento”.