A secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta segunda-feira à sessão comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado em simultâneo com o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira.
Na abertura da iniciativa, a governante referiu que a convergência destas três efemérides representa “um sinal claro da importância crescente” das matérias relacionadas com a segurança e saúde laboral, frisando a evolução do próprio conceito, que hoje integra não apenas a prevenção de acidentes físicos, mas também o bem-estar psicossocial e a saúde mental dos trabalhadores.
Sob o tema “Como vai o trabalho? Garantir ambientes de trabalho saudáveis e bem-estar psicossocial”, a sessão promoveu uma reflexão alargada sobre o papel dos contextos laborais enquanto espaços de vida, onde se cruzam factores determinantes para a qualidade de vida, motivação e equilíbrio emocional dos trabalhadores.
Durante a sua intervenção, Paula Margarido destacou que a promoção da segurança e saúde no trabalho é uma responsabilidade partilhada entre entidades empregadoras, trabalhadores e entidades públicas, sublinhando o papel da Direção Regional do Trabalho na concretização de políticas de proximidade, fiscalização e sensibilização.
A governante evidenciou ainda dados recentes da atividade inspetiva, referindo que, no primeiro semestre do ano, a Autoridade Regional para as Condições de Trabalho registou um aumento de 16% nas ações desenvolvidas, num total de 1.780 intervenções, abrangendo mais de 300 locais de trabalho e cerca de 900 trabalhadores. No mesmo período, foram regularizadas 51 situações de incumprimento laboral, no âmbito do combate ao trabalho não declarado e à utilização indevida de vínculos.
Destacou também o sector da construção civil, com 37 obras inspeccionadas e a identificação de 85 infracções relacionadas com segurança e saúde no trabalho, reforçando a necessidade de uma vigilância contínua em áreas de maior risco.
A responsável enquadrou ainda esta actuação no âmbito da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027, recentemente aprovada, que define como prioridades a prevenção de riscos profissionais, a promoção do bem-estar físico e mental, o reforço da fiscalização e o aprofundamento do diálogo social.
A sessão contou com a participação de especialistas e representantes dos parceiros sociais, além do Director Regional de Trabalho, Savino Correia, e do Inspector Regional da Autoridade Regional para as Condições do Trabalho, bem como representantes de associações empresariais e sindicais, tendo existido um ” round table” com o input e perspectivas dos diferentes sectores e profissionais, refere uma nota.
Na ocasião, Paula Margarido reforçou que “a prevenção faz-se no terreno, com presença e exigência”, lembrando que “cuidar do trabalho é, acima de tudo, cuidar de quem trabalha”, numa mensagem que marcou o tom de uma sessão centrada na dignidade humana e na construção de ambientes laborais mais seguros, saudáveis e sustentáveis.
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