APD-Madeira esclarece posição sobre o programa Apoiar +


A delegação da RAM da Associação Portuguesa de Deficientes refere, em comunicado de imprensa, que após uma reportagem da SIC, onde se informou sobre a realidade nacional relativa à comparticipação das ajudas técnicas a 100% por parte da Segurança Social, tem vindo a receber várias questões de sócios e pessoas com deficiência sobre este assunto.

“Dado que a SIC não informou que na Região Autónoma da Madeira, o sistema funciona de forma diferente, vimos por este meio esclarecer que na RAM, o sistema de comparticipação de ajudas técnicas por parte da Segurança Social não é comparticipado
a 100%, contudo é avaliado o pedido e apoiado conforme as necessidades financeiras da pessoa. No entanto, o Governo Regional da Madeira está a alterar este assunto, de modo a que a comparticipação a 100% seja uma realidade também na Região”, salienta a APD.

No dia 1 de Janeiro de 2019, entrou em vigor, na RAM o Programa Apoiar +, que consiste na comparticipação a 100% de produtos de apoio, nomeadamente ajudas técnicas, para as pessoas com deficiência e incapacidade temporária. “Trata-se de uma excelente medida dado que em Portugal Continental já existem há largos anos, e esta tem sido uma reivindicação da APD Madeira que
finalmente está cumprida”, congratula-se a associação.

“Contudo, o diploma refere que seria criada a lista de produtos de apoio, seriam definidas as entidades prescritoras, bem como os centros de referência, no sentido de agilizar o processo de pedido de financiamento. Compreendemos que estas definições e
regulamentos levam o seu tempo, mas já estamos no mês de Maio, pelo que questionamos à tutela, qual a previsão para o Programa Apoiar + estar em vigor e as pessoas possam beneficiar da comparticipação a 100%”, refere o comunicado da APD.

“Esperamos ansiosamente que esta medida entre em vigor, pois trará certamente melhor qualidade de vida para muitas pessoas que ainda não beneficiam dos produtos de apoio adequados. Sabendo que a resposta por parte da Segurança Social da Madeira tem
sido a mais adequada perante o orçamento que beneficia, bem como a resposta da APD Madeira que procura doar material através da Campanha “Dê Uma Tampa à Indiferença”, diz-se.