Receber 500 euros por semana, viajar para Madeira e Açores e ainda receber o reembolso ao abrigo do subsídio de mobilidade aérea, é modalidade que vai acabar na Assembleia da República, na sequência da polémica levantada há algum tempo à volta desta situação.

Ontem, a reunião de líderes analisou a abordagem feita pela comissão entretanto criada para resolver este assunto e encontrar soluções alternativas. No final, Jorge Lacão disse que o actual sistema é para acabar e que estão em cima da mesa três modalidades que serão colocadas à escolha dos deputados no início de cada sessão Legislativa:

1 – A Assembleia marca as passagens

2 – Os deputados recebem um abono de acordo com um preço médio estabelecido trimestralmente e, em função desse preço, os parlamentares fazem a própria gestão das passagens aéreas, sendo que neste caso não há lugar ao reembolso associado ao subsídio de mobilidade.

3 – Os deputados podem adquirir os bilhetes e a Assembleia da República paga a diferença entre o custo de cada passagem e a verba recebida pelos mesmos deputados ao abrigo do subsídio de mobilidade.

Recorde-se que, naquilo que se prende com a representação da Madeira na Assembleia da República, a mesma é neste momento assegurada pelos deputados Sara Madruga da Costa, Paulo Neves e Rubina Berardo, do PSD, Luís Vilhena e Carlos Pereira, pelo PS.

A revista Visão tinha levantado a questão, em 2018, referindo que o deputado madeirense Paulo Neves tinha mudado de residência, para a Madeira, meses antes das eleições legislativas que o elegeram, sendo que o parlamentar vive em Lisboa desde 1986. Na altura, o deputado explicou que “assim que me apercebi de que para ter o dístico de morador no meu carro não precisava ter a morada fiscal em Lisboa, alterei-a para a Madeira…Não aconteceu para ganhar mais dinheiro em subsídios”.