BE considera que CINM deve estar sob gestão pública e ter maior impacto na criação de emprego

O Bloco de Esquerda desenvolveu hoje uma acção junto à sede da SDM, entidade gestora da Zona Franca da Madeira, para considerar que os resultados apresentados na mesma no ano passado apontam para duas grandes fragilidades: a grande variabilidade da actividade, e o diminuto impacto na criação de emprego. “A gestão privada não se foca na criação de empregos, mas sim em dar lucros fáceis aos accionistas”, refere o BE.
Segundo este partido, a Zona Franca (o CINM, com maior rigor) terá contribuído com 122 milhões para as receitas fiscais da Madeira em 2018. No ano anterior o contributo foi de cerca de 200 milhões.
“Registou-se uma quebra abrupta, o que expõe a grande imprevisibilidade na evolução da actividade e das receitas fiscais. O CINM tem a solidez das bolas de sabão: as receitas fiscais podem ser muito relevantes e subitamente desaparecerem, não há garantias de futuro. As empresas podem sair para outras praças, por múltiplas razões que escapam ao nosso controlo, porque não têm uma actividade física na Madeira, limitam-se a ter uma morada fiscal”.
Outra fragilidade, aponta o coordenador do partido na RAM, Paulino Ascensão, é o reduzido contributo para o emprego. Enquanto que nas receitas do IRC (o imposto sobre os lucros das empresas) o CINM já contribuiu em 2015 com 60% do total, no emprego o contributo nem chega a 3% do total da Madeira, cada empresa contribuindo em média com 1,3 postos de trabalho. São evidências da inexistência de actividade efectiva destas entidades na Região, conclui o Bloco.
“A promessa que a Zona Franca iria criar empregos e de diversificar a economia regional não foi cumprida. A gestão privada é o grande responsável, pois não tem interesse em criar empregos nem em diversificar a economia regional, o seu interesse é maximizar as receitas e os lucros dos accionistas. Os privados, onde pontifica o grupo Pestana, já arrecadaram 50 milhões de euros em lucros, sem terem dado um contributo que o justifique, todo o investimento nas infraestruturas foi de entidades públicas, a SDM é mais uma sociedade de desenvolvimento do grupo  Pestana”, aponta o BE.
Ora, referem os dirigentes do Bloco, “ao sr Pestana e demais accionistas, não interessa diversificar a economia regional e criar empregos, pois isso iria fazer subir os salários e obrigá-los a pagar mais aos trabalhadores da hotelaria e outros negócios, portanto, iriam ter menos lucros. O seu interesse é ter o máximo de entidades registadas no CINM, mesmo que sejam empresas fantasma, porque isso é que concorre para os seus lucros, ao contrário da criação de empregos”
O Bloco afirma sempre ter apoiado a existência de incentivos fiscais para a criação de emprego e de riqueza, e esperar que outros partidos o acompanhem “na defesa do interesse público e de um futuro colectivo mais risonho, com mais emprego para as novas gerações”.