Bloco de Esquerda quer novo modelo de avaliação para a função pública

O Bloco de Esquerda considerou hoje, numa nota de imprensa dando conta de uma acção realizada hoje junto ao edifício do Governo Regional na Avenida Zarco, que os funcionários públicos “têm servido de saco de pancada a quem são assacadas as culpas da crise, mesmo quando é notório que as causas centrais da crise são os desmandos da banca privada, a especulação imobiliária e a corrupção que medra em torno destas actividades”.

Apesar dos prejuízos que a gestão privada da banca ou dos CTT trouxeram ao País, insiste-se na ideia da superioridade da gestão privada, critica o BE. Na Administração Pública o sistema de avaliação de desempenho dos funcionários introduziu essa lógica, aponta o partido.

“O SIADAP promove a competição entre colegas, envenena os ambientes de trabalho e mata o espírito de equipa: ao impor quotas para as avaliações de “muito bom” e “excelente” que permitem progredir mais rapidamente na carreira, incentiva a competição entre colegas; ao atribuir às chefias o poder de decidir a classificação do desempenho dos subordinados promove a subserviência; combinado isto com a cultura de autoritarismo e prepotência da AP, herdada do tempo da ditadura, fomenta o favoritismo, o compadrio, em detrimento do mérito e da transparência que era suposto promover”, aponta.

A introdução da lógica de competição dentro da Função Pública visa quebrar a solidariedade entre colegas, colocar uns contra os outros, dividir para reinar e enfraquecer a capacidade de mobilização colectiva para a melhoria das condições de trabalho, aponta o Bloco.

“O poder atribuído às chefias e a restrição das quotas, cria a necessidade dos trabalhadores do Estado agradarem aos superiores que os vão avaliar, cria uma grande carga burocrática e desvia o foco do serviço ao cidadão, que deveria ser o foco principal dos organismos públicos. A Administração Pública existe para satisfazer as necessidades dos cidadãos e não para satisfazer os interesses pessoais ou partidários dos seus dirigentes”, alerta o BE, que defende um novo modelo de avaliação para a Administração Pública Regional sem quotas para as avaliações relevantes e com a participação dos utentes e dos colegas na avaliação dos trabalhadores.