Atualmente o Orçamento de Estado disponibiliza 0,25% para a Cultura, o que é meramente pouco, embora, haja um aumento substancial relativamente ao início da legislatura, visto que na época era um valor miserável de 0,5%. Ainda que o Primeiro Ministro, António Costa, dissesse no México, no âmbito da cerimónia de encerramento da Feira do Livro de Guadalajara – certame onde Portugal foi o país convidado ­ – que neste orçamento, na transversalidade das verbas dedicadas à cultura, excedem 1%. Não percebemos bem onde, o que sabemos é que este governo sempre usou a cultura com bandeira eleitoral.

Defender esta causa cultural, não é mais do que aliar-se à recomendação da UNESCO que sugere – e bem – que os países devem disponibilizar pelo menos 1% do Orçamento de Estado, para a cultura. E na realidade, em termos de investimentos financeiros para a cultura, nunca é muito lutar, por um por cento, das nossas contribuições, em prol de todos os portugueses e turistas que nos visitam.

Um bom investimento nos orçamentos – seja de estado, regional ou mesmo municipal – trás retorno e é, como sabemos, um excelente contributo para se melhorar as capacidades de desenvolvimento pessoal, social, cultural e intelectual de todos os cidadãos. Por isso é que a cultura nunca poderá ser vista como uma área inimiga, mas sim, como um forte aliado para termos uma melhor democracia.

Portugal está a tornar-se cada vez mais num destino cultural e isso significa que temos que ser inteligentes, para apostarmos conscientemente na área da cultura.

É inegável o facto que desde o início da legislatura do atual governo nacional, houve efetivamente um aumento de investimento na cultura. E na realidade o “ Ministério da Cultura terá 501,3 milhões de euros para gastar em 2019, que se traduz num aumento de 56 milhões de euros (12,6%), face à estimativa de despesa de 2018, segundo a proposta de Orçamento de Estado. Fonte: https://www.dn.pt/cultura/interior/oe2019-despesa-na-cultura-tera-aumento-de-126-para-5013-me-10006935.html ”

Só, a título de mera curiosidade, o Teatro Nacional D. Maria II, foi uma das instituições culturais que conseguiu uma fatia de apoio governamental para a sua gestão, na ordem dos 7,2 milhões de euros.

Infelizmente, a cultura, não dá tantas vezes, como provavelmente, deveria dar, capas de diários ou aberturas de telejornais, apesar do setor cultural ser um grande aliado para o desenvolvimento socioeconómico do país.

Na Constituição da República Portuguesa, a cultura aparece no artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado):” (…) e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correto ordenamento do território; e no artigo 78.º (Fruição e criação cultural): 1. Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural. 2. Incube ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais: a) Incentivar e assegurar o acesso a todos os cidadãos e instrumentos de ação cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no país em tal domínio; b) Apoiar as iniciativas que estimulam a criação individual e coletiva, nas múltiplas formas e expressões, e uma maior circulação das obras e dos bens culturais de qualidade; c) Promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum; d) Desenvolver as relações culturais com todos os povos, especialmente os de língua portuguesa e assegurar a defesa e a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro; e) Articular a política cultura e as demais políticas sectoriais (…).

Em termos culturais há algo que perturba-me, de vez em quando, que é o facto de determinadas instituições públicas, – que por acaso são muitas – cada vez mais, apropriarem-se totalmente, da criação e produção dos eventos culturais, substituindo-se, incompreensivelmente, às associações e aos agentes culturais.

Importa que nos orçamentos (estado, regionais e municipais) conste, claramente, os investimentos em prol da cultura. Sabendo que o investimento na cultura vai desde a produção, criação, distribuição artística, o património, os espaços museológicos, a arqueologia, as bibliotecas, a literatura e as tradições.

O património cultural sem um verdadeiro apoio e investimento do governo e do setor privado também, nunca terá aquele desenvolvimento que realmente é necessário. Embora Portugal não tenha um turismo cultural em massa, sem este investimento o turismo em geral também fica em questão, o que vai prejudicar indiretamente todas as outras áreas da economia.

Apoiar convenientemente o setor cultural deveria ser um prazer e reconhecimento por parte de todos, mas por vezes é necessário e de que maneira remar contra a maré, para manifestarmos o nosso descontentamento cultural, nomeadamente, em relação aos investimentos públicos.

Quando achamos que algo está mal no setor cultural – ou noutra área qualquer –, devemo-nos manifestar democraticamente o nosso desagrado. A este propósito, realça-se o facto da plataforma ”Cultura em Luta” ter juntado um grande número de interessados, numa manifestação que aconteceu no dia 19 de novembro de 2018, no Rossio, onde defendiam 1% para a cultura, já neste Orçamento de Estado. Nesta manifestação juntaram-se arqueólogos, historiadores, trabalhadores do património, artistas e outros cidadãos, demonstrando que a cultura deve estar unida.

Como é do conhecimento dos mais atentos, o atual governo – como outros num passado recente – utilizou a cultura como “ bandeira cultural”, mas ao fim desta legislatura a proposta do Orçamento de Estado permanece ainda na casa dos o,25%, aproximadamente 250 milhões de euros. Para alguns pode parecer um valor justo ou demasiado, mas há que não esquecer que o setor cultural é um universo muito alargado e um motor importantíssimo para alavancar a economia.

A cada Orçamento de Estado, em Portugal, os vários governos têm demonstrado que não estão com a Cultura. No entanto, a área da cultura é sempre falada e elogiada, pelas várias forças políticas, como uma prioridade para o país. A cultura não pode ser usada como manobras de diversão para atingirem determinados fins, fora da esfera cultural.

Por cá, no âmbito do debate do Orçamento Regional da Madeira para 2019, a Secretária de Turismo e Cultura, Paula Cabaço, em relação à cultura, prometeu apostar no “progressivo enriquecimento dos eventos que marcam a agenda cultural da Região”.

Oxalá, que 2019, seja um ano que se possa, efetivamente, valorizar e investir na cultura. E que se possa também democratizar, cada vez mais, o acesso cultural em todo o território nacional.