A Madeira, representada por Miguel Albuquerque na XXII Conferência dos Presidentes das Regiões da Europa, que decorre em Las Palmas, “confessou-se algo desapontada com a proposta apresentada pela Comissão Europeia”, relativamente ao Fundo de Coesão. «Pouco ambiciosa, porque esperávamos muito mais em matéria de Política de Coesão».

Esta informação foi revelada, há pouco, pelo gabinete de comunicação da presidência do Governo, referindo que “a Madeira defendeu hoje que a negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual, em que a Região está fortemente mobilizada, é a oportunidade para as nossas regiões se manifestarem e apresentarem propostas credíveis que levem à tomada de iniciativa por parte da Comissão, do Conselho e do Parlamento Europeu, que leve à revisão da proposta apresentada para o Fundo de Coesão”.

Albuquerque tem, no entanto, uma esperança em que seja possível, em conjunto, “fechar o processo de negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual, acautelando da melhor maneira os interesses das nossas Regiões”.

«Deste modo, ao longo de mais de três anos muitos foram os combates que uniram as nossas regiões em prol da causa da ultraperiferia, a quais têm sempre que se fazer ouvir, continuando a disputar espaço mediático e a atenção política com novos dilemas ou prioridades que se projetam na Europa, como o populismo, o flagelo do terrorismo, a crise dos refugiados, ou a questão da saída do Reino Unido da União Europeia – os quais estão a obrigar a uma redefinição das políticas e das prioridades da União», foi sublinhado, ainda, hoje em Las Palmas.

No entanto, há a consciência de que, face a estes desafios de enorme impacto, é muito provável uma forte retração na vontade da União para apoiar uma estratégia renovada e abrangente a favor das RUP.

Porém, Miguel Albuquerque e a RAM estão convencidos de que trabalhando arduamente e em conjunto, haverá uma influência real e capacidade para dar um novo impulso à solidariedade da União, que permita às regiões ultraperiféricas explorarem plenamente o seu potencial em todas as dimensões.

«Juntos, e explorando mais e melhor o alcance da base jurídica das RUP, temos de ir mais longe, através designadamente de parcerias eficientes, no âmbito das quais não pode ser esquecido o papel dos nossos Estados», foi, há pouco, defendido.

Entre elogios às lideranças da CUP e perspetivas animadoras para a de São Martin, ilha que vai liderar a organização no próximo ano, houve ainda espaço para a RAM partilhar uma outra problemática, que tem particular expressão na Região Autónoma da Madeira: O custo que o orçamento da nossa Região assume com o Sistema de Saúde.

Grosso modo, representa um valor per capita acima dos 1025 euros/ano, significando um valor orçamental superior a 260 milhões de euros, somente em termos de despesas de funcionamento, ou seja, sem investimento.

Este valor, lembra a RAM, é asfixiante para um orçamento limitado como o madeirense, que tem de fazer face a tantas outras áreas de Governação.

Ou seja, as RUP suportam sobrecustos significativos com a área da saúde, demonstráveis a qualquer momento, sendo que no caso da Madeira a dotação específica adicional é insuficiente para fazer face a esta situação.

No entanto, apesar dos alertas efetuados, a Região deixou claro que «a melhoria permanente das nossas economias e da qualidade de vida das nossas populações requer uma ação solidária e continuada da União Europeia, competindo-nos continuar a trabalhar e sensibilizar, através dos meios mais adequados, a decisão europeia».

«O contrato de confiança entre os nossos concidadãos e o Projeto Europeu tem de ser defendido. Não serão as RUP que o colocarão em causa, antes pelo contrário», foi ainda frisado durante o encontro.